Piracema começa e multa por não registrar estoque pode chegar a R$ 100 mil
O período de proteção aos cardumes segue até 28 de fevereiro do próximo ano
A piracema começa nesta terça-feira (5) e pescadores profissionais e quem comercializa pescado têm até quinta-feira, dia 7, para declarar seus estoques junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) sob pena de multa de R$ 100 mil ou até mesmo suspensão da licença de atividade. O período de defeso segue até 28 de fevereiro do próximo ano.
Também na terça-feira, começa a Operação Piracema 2024/2025 para coibir a pesca ilegal. A operação envolverá equipes do Imasul, PMA (Polícia Militar Ambiental) e do Comando de Policiamento Rural. A PMA mobilizará todo o seu efetivo, utilizando veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios. Em paralelo, os fiscais do Imasul visitarão peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado.
“A Operação Piracema é uma resposta concreta ao nosso compromisso com a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade dos rios do Estado. Nossa fiscalização será rigorosa, tanto para preservar as espécies quanto para coibir práticas ilegais que prejudiquem o meio ambiente e a economia local” destacou o diretor presidente do Imasul, André Borges.
A PMA também está autorizada a apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de flagrantes de pesca ilegal. Além disso, os infratores poderão ser encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência. As patrulhas terão foco especial em pontos de maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras.
Estoques - A declaração de estoques de pescado precisa ser feita por meio de formulário apropriado, para os pescadores profissionais (aqui) e para os comerciantes do setor: peixarias, hotéis, restaurantes, comércio de iscas, mercados e mercearias (aqui).
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