De olho no carbono neutro, MS fará inventário sobre efeito estufa
Informações sobre emissão de gases será exigida de empresas que precisam de licença ambiental
Os empreendimentos que precisam de licença ambiental para atuar em Mato Grosso do Sul terão que enviar produzir anualmente informações para um inventário de emissão do GEE (Gases do Efeito Estufa) na atmosfera. O Governo do Estado institutiu a obrigatoriedade, a ser cumprida até março de cada ano, como forma de reunir informações para planejar medidas de descarbonização para transformar o Estado em Carbono Neutro até 2030.
Para isso, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) está desenvolvendo uma plataforma digital, na qual os empreendedores farão o lançamento das quantidades de GEE que emitem por ano.
A resolução que disciplina a obrigatoriedade foi assinada no dia 2 de junho pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, e publicada hoje no Diário Oficial. Ela estabelece os procedimentos, requisitos e critérios para fazer o Inventário.
“Mato Grosso do Sul inova outra vez, fazendo com que o inventário de emissões dos gases do efeito estufa seja informado já no licenciamento ambiental. Importante frisar que não se exige que a atividade seja carbono neutro ou apresentar plano de mitigação”, destacou.
Inventário - Ainda de acordo com Verruck, o inventário permite saber quanto é emitido no geral, quanto é sequestrado e quanto é preciso retirar mais da atmosfera para tornar Mato Grosso do Sul Estado Carbono Neutro até 2030. “Já iniciamos a capacitação de consultores, porque muitos não sabiam como proceder”, completou.
As emissões que precisam ser inventariadas são: CO2 (gases dióxido de carbono); N2O (óxido nitroso); CH4 (metano) na condição de CO2e (dióxido de carbono equivalente). O CO2 é o GEE mais relevante, tendo como principal fonte a queima de combustíveis fósseis como carvão mineral, gás natural, gasolina, diesel e outros derivados de petróleo.
O GEE já estava previsto na Lei n. 4.555, de 15 de julho de 2014, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Além da previsão na lei, o Governo aponta na resolução que aderiu às campanhas “Race to Zero” e “Under2° Coalition”, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em 2021.
A metodologia adotada pelo Governo do Estado para calcular o volume das emissões é a mesma usada pelo Programa Brasileiro do Protocolo de Gases de Efeito Estufa, que tem suporte técnico da Fundação Getúlio Vargas, que foi desenvolvida por pesquisadores contratados pelo Comitê Científico do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas). A metodologia também é reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
