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Meio Ambiente

Fazendeiro constrói açude próximo ao Formoso e é multado em R$ 19 mil

Além da paralisação da obra, o proprietário deve apresentar um projeto de recuperação para o local

Por Geniffer Valeriano | 07/04/2024 16:22
Vista aérea do açude em construção (Foto: Divulgação PMA)
Vista aérea do açude em construção (Foto: Divulgação PMA)

Um fazendeiro, que não teve nome e nem idade revelada, foi multado em mais de R$ 19,4 mil por construção de açude em área de preservação especial. A propriedade fica localizada às margens do Rio Formoso, em Bonito, município que fica a 297 km da Capital.

Conforme divulgado pela PMA (Polícia Militar Ambiental), a situação foi encontrada durante fiscalização realizada neste sábado (6). Com cerca de 3 mil metros quadrados, o açude estava sendo aberto paralelo à mata ciliar, que fica aproximadamente a 50 metros do curso do rio.

De acordo com a determinação da legislação ambiental, o açude está dentro da faixa de proteção especial, que é de 150 metros. Outra inadequação encontrada pelos militares, foi a falta presença de barragem que deveria ser construída para evitar que sedimentos fossem para o rio, caso o açude transbordasse ou rompesse.

Após a vistoria a construção do açude foi paralisada e o fazendeiro recebeu a notificação de para apresentar um projeto de recuperação para o local. O proprietário ainda recebeu multa no valor de R$ 19.416,42.

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