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Meio Ambiente

Governo ainda não fechou mudanças no decreto da Cota Zero para pescado

Entidades ligadas a pescadores esperam que Governo flexibilize as medidas da pesca no Estado

Rosana Siqueira | 29/01/2020 20:39
Pesque e solte será liberado nos rios do Estado a partir de março. (Arquivo)
Pesque e solte será liberado nos rios do Estado a partir de março. (Arquivo)

O governo do Estado ainda não fechou as mudanças que serão feitas no decreto que estabelece as regras para a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul, estabelecendo a chamada "Cota Zero". Deve fazer isso ainda esta semana, segundo a previsão de entidades ligadas aos pescadores amadores, profissionais e trade turístico, que pedem flexibilização das normas do programa que restringe o transporte de pescado no Estado. 

O titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, afirmou hoje que ainda não foi batido o martelo sobre mudanças nas regras, que tinham previsão de entrar em vigor em março. “Depende do governador, ainda tem um mês para entrar em vigor”, enfatizou o secretário.

A proposta em análise prevê, em vez da cota zero, a possibilide de que cada pescador possa transportar um peixe, de qualquer peso, mas com limite de tamanhos, mais cinco piranhas. O secretário não confirmou a informação. “As equipes estão compilando todas as propostas que serão apresentadas ao governador para uma tomada de decisão. Por enquanto não mudou nada”, enfatizou 

Segundo informações obtidas pelo Campo Grande News , o dourado seguirá protegido por meio de Lei, mas o tambaqui – considerado exótico – poderá ser capturado. A cota mensal para pescadores profissionais será mantida em 400 kg. Mesmo assim os pescadores profissionais continuam solicitando ao Governo uma mudança ainda no tamanho máximo de quatro espécies. Com as alterações, o tamanho do jaú passaria a

De acordo com o deputado estadual José Almi (PT, a questão ainda não foi fechada e a comissão aguarda pelas alterações. “O Governo ofereceu alterar as medidas para os amadores, permitindo levar um 1 exemplar (peixe nobre) e dois peixes (comuns) menos dourado que está fora e mais cinco piranhas. Mas o pessoal da reunião não chegou a um entendimento. Eles querem quatro peixes comuns de qualquer espécie dentro da medida. Diante disso o governo ficou de dar retorno para comissão”, adiantou.

O deputado, aliado do movimento em favor dos pescadores ribeirinhos, acredita que até final de semana o governo deve dar resposta do que será possível avançar e publicar novo decreto. “O que sabemos é que vai mudar o nome Cota Zero, segundo o entendimento”, concluiu.

A advogada Étila Guedes, do Movimento Não à Cota Zero, também diz estar confiante que pelo menos uma das reivindicações dos pescadores deverá ser atendida. "O Governio sinalizou com uma espécie nobre e mais cinco piranhas. Estamos no aguardo do decreto", enfatizou. 

 

Governo ainda não fechou mudanças no decreto da Cota Zero para pescado
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