Governo conversa com fazendeiros e avalia mudar regra das queimadas controladas
Proibição da queima no Pantanal teria causado acúmulo de matéria orgânica seca, que piora os incêndios
O governo de Mato Grosso do Sul está ouvindo fazendeiros e avalia mudar a lei que autoriza o MIF (Licenciamento do Manejo Integrado do Fogo) - ou queimadas controladas como é conhecida - em propriedades rurais no Estado, principalmente no Pantanal. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) entendeu que, com a proibição da queima no bioma, houve um acúmulo de matéria orgânica seca e o ambiente se tornou propício a incêndios.
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O governo de Mato Grosso do Sul está considerando mudanças na legislação sobre o Manejo Integrado do Fogo (MIF) para permitir queimadas controladas, visando prevenir incêndios florestais no Pantanal. Após um aumento significativo nas queimadas, a proposta busca modernizar o processo de licenciamento, ouvindo as demandas de fazendeiros e entidades de classe. O objetivo é reduzir a biomassa acumulada antes da estiagem, promovendo uma abordagem que equilibre a segurança ambiental e a eficiência na gestão de incêndios. A medida é vista como positiva pelo setor produtivo, que acredita que a queima controlada pode evitar grandes incêndios e beneficiar a economia local.
O diretor presidente da secretaria, André Borges, comenta que estão discutindo as mudanças a serem feitas no processo de licenciamento, atendendo a demandas dos proprietários rurais, ouvindo as entidades de classe que os representam e também o Ministério Público e técnicos e outros agentes envolvidos. “Nessa semana ainda teremos uma reunião ampliada para avançar no assunto".
De acordo com o secretário-adjunto da Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette, o objetivo é modernizar e dar mais agilidade nas ações de prevenção contra incêndios.
Ele pontua que o uso controlado do fogo só pode ser feito em um período curto, que vai desde o fim das chuvas até o início do inverno. Ou seja, a iniciativa busca prevenir incêndios florestais reduzindo a biomassa acumulada antes do período crítico de estiagem.
Artur acumula a função de secretário-executivo de Meio Ambiente e explica que a pasta estuda maneiras de preservar os cuidados para evitar que o fogo se propague e, ao mesmo tempo, que o processo possa acontecer em segurança e com a rapidez.
"A adequação ocorre naturalmente, na medida em que pontos vão sendo evidenciados, surgem demandas da sociedade em geral e do setor produtivo especificamente. Estamos analisando todo procedimento em vigência e vendo o que pode ser dinamizado, o que pode ser alterado”.
Gilson Barros, presidente do Sindicato Rural de Corumbá, comenta que a medida foi comemorada pelo setor produtivo, que enxerga que a mudança será benéfica para a economia pantaneira e para o meio ambiente. Ele ressalta que o pantaneiro sempre usou essa técnica para evitar as sobras de matéria orgânica em partes da fazenda.
"Quando começava as chuvas, em intervalos de seca, ia queimando, uma área de cinco hectares aqui, dois hectares ali. Isso depois que começam as chuvas, em novembro, em outubro, se já tiver chovido. Isso evitava os grandes incêndios. Hoje, já se reconhece a necessidade da queima controlada. É muito melhor queimar 1% da fazenda durante a época das chuvas na época das chuvas para evitar que 70%, 80% queime na seca”.
Marcelo Bertoni também considera a modernização positiva e destaca a possibilidade da retirada da taxa para execução. "Isso vai trazer para o produtor rural uma segurança jurídica e também uma facilitação para que tenha na sua propriedade a queima controlada. Isso é importante para o Estado inteiro e, principalmente, para o Pantanal".
O titular da Semadesc, Jaime Verruck, acrescentou que o Pemif (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) desenvolveu uma série de medidas para a prevenção, preparação, resposta e responsabilização dos incêndios florestais.
“Uma das medidas foi a criação da Sala de Situação de Informações Sobre Fogo, que centraliza dados e análises para auxiliar na formulação e execução de políticas públicas. Este centro de monitoramento permite uma resposta rápida e eficiente, integrando diversas agências governamentais e a sociedade civil”.
Incêndios Pantanal
O Pantanal de Mato Grosso do Sul teve 1,89 milhão de hectares queimados, 20% a mais que o registrado no mesmo período de 2020. De acordo com dados do MapBiomas, o bioma foi o mais afetado por queimadas nas últimas quatro décadas, com quase 60% de sua extensão atingida. As queimadas, segundo o monitoramento do Monitor do Fogo, aumentaram 2.306% entre janeiro e setembro de 2024 em relação aos cinco anos anteriores,
Conforme divulgado pelo Dossiê da Articulação Agro é Fogo, a grilagem e o desmatamento estão entre os fatores que acentuam essa devastação, intensificada pela ausência de políticas públicas eficazes para prevenir incêndios e fiscalizar a região. Em 2024, Corumbá liderou as áreas mais afetadas, com 72% da área queimada atingida repetidas vezes.
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