Ministério Público de MS abre inquérito para investigar seca no Rio da Prata
Relatório identificou 6,9 quilômetros do rio completamente sem água, em cenário de desolação
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar as causas da sujeira e da seca do Rio da Prata, localizado em Jardim, a 236 quilômetros de Campo Grande. A situação desoladora da área foi mostrada no início deste mês, em reportagem do Campo Grande News.
A apuração foi aberta inicialmente no dia 14 de maio, pela 1ª promotoria de Jardim como “notícia de fato”, quando alguma informação sobre práticas ilícitas é levada ao conhecimento do Ministério Público.
No documento encaminhado pelo grupo Unidos do Rio da Prata, constava a preocupação com a “diferença impactante” nos trechos acima do afluente Rio Verde, com o grande deslocamento de lama e com a demora excessiva para limpeza das águas, podendo ter influência definitiva na coloração cristalina do Rio da Prata.
Segundo o grupo, a situação já havia sido denunciada, principalmente utilizados para o turismo. “(...) uma evidente divisão de importância no curso do Rio da Prata já que, no local do rio onde estão instalados os atrativos turísticos o enlameado e turvamento foram rapidamente solucionados. Entretanto, na parte do rio da Prata (abaixo do afluente Rio Verde) que não possui nenhum atrativo turístico o mesmo vem sofrendo com o desemboque constante de lama, porém, nenhuma ação é feita para solucionar referido problema (...)”.
No dia 19 de junho, o promotor Allan Carlos Cobacho encaminhou ofício ao subtenente Esmael Ogeda, da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Jardim para que fizesse diligências, em prazo de 30 dias, para identificar a propriedade rural ou empreendimento que estivesse causando a sujeira no Rio da Prata nos locais indicados pelo grupo. O ofício foi recebido na polícia no dia 1º de julho.
Após esse período, entre os dias 26, 29 de junho e 3 de julho, a Guarda Miriam Ambiental de Jardim fez monitoramento do Rio da Prata, a partir da ponte do Curê, próximo da MS-178, na divisa entre Bonito e Jardim. Parte deste trabalho foi acompanhado pelo Campo Grande News.
O relatório foi encaminhado ao MPMS, onde a equipe fez percurso de 6,9 quilômetros. No documento, foi constatada a fragilidade da mata ciliar, além da proximidade de área de pastagem e da estrada. Também foi encontrada barragem feita com “sacos ráfia", cheios de terra vermelha, interrompendo o fluxo do rio na localidade.
O documento também cita outros flagrantes de intervenções, como linhas de pesca e até cadeira de praia. Uma cerca de arame, que separa a mata ciliar do pasto foi rompida, e gado estava tendo acesso ao local de preservação.
O relatório aponta a necessidade de gestão da microbacia do Rio da Prata e ampliação da área de preservação. Também indica que é preciso política de proteção macro, já que a redução das chuvas no Pantanal impacta as áreas de influência da Serra da Bodoquena, onde se encontra a nascente do Rio da Prata.
A “notícia de fato” foi encerrada no dia 11 de julho, mas com a pendência do ofício que ainda deve ser encaminhado pela PMA. No dia 12, o promotor converteu para inquérito civil, procedimento investigatório para se descobrir se um direito coletivo foi violado. A determinação ainda será publicada no Diário do MP.
A reportagem entrou em contato com a PMA sobre o ofício e seus desdobramentos e aguarda retorno.
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