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Meio Ambiente

Ministério Público quer criar unidades de conservação para proteger córregos

Os corpos hídricos ficam no município de Deodápolis, a 265 km da Capital

Por Aline dos Santos | 24/12/2024 11:27
Córrego no município de Deodápolis. (Foto: Divulgação/Polícia Militar Ambiental)
Córrego no município de Deodápolis. (Foto: Divulgação/Polícia Militar Ambiental)

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) busca a criação de unidades de conservação em Deodápolis, a 265 km de Campo Grande. O objetivo é preservar os córregos Iretã e Barrerito, além da recuperação ambiental em trechos das margens.

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) busca criar duas unidades de conservação municipais em Deodápolis, na forma de refúgios de vida silvestre, para preservar os córregos Iretã e Barrerito. A iniciativa, motivada por relatos da sociedade civil e com apoio da UFGD e órgãos ambientais estaduais e federais, envolve estudos de viabilidade e busca potencializar os recursos do ICMS Ecológico para a recuperação ambiental da região.

A promotoria do município instaurou procedimento administrativo para “acompanhar, fomentar e buscar junto ao município de Deodápolis a criação e implementação de duas unidades de conservação municipais, do tipo refúgio de vida silvestre”.

A portaria determinou solicitação de estudos à Agência Municipal de Meio Ambiente de Deodápolis para avaliar a viabilidade e os benefícios das unidades de conservação.

Também houve requisição de apoio técnico ao ICMBio, Ministério do Meio Ambiente, Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Os próximos passos incluem a análise de estudos técnicos.

A iniciativa foi motivada por relatos apresentados por representantes da sociedade civil e contou com a colaboração da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Reunião realizada em junho de 2024, na sede da Promotoria de Justiça de Deodápolis, discutiu estratégias para a conservação ambiental local, incluindo a criação de refúgios de vida silvestre como forma de garantir a proteção de áreas frágeis e potencializar os recursos do ICMS Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

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