Nem Guariroba bem vivo e poços dão conta de abastecimento desenfreado

Os números, as texturas e também as cores mudam a todo tempo na APA (Área de Preservação Ambiental) dos Mananciais do Córrego Guariroba, curso d’água que representa, junto com o Lajeado, 50% do abastecimento da Capital. É de natureza, imprevisível e muito viva que se fala. Mas é de força humana, imprevisível e dependente de organização, que se fala quando a questão é tranquilidade quanto ao futuro do oásis onde nascem e correm os mananciais que formam o Guariroba. Em outras palavras, sem preservar APA e Bacia, não haveria 50% da água de Campo Grande.

É tão delicada essa conta de manejar o recurso mais importante da humanidade que nem o Guariroba vivo e bem consegue abastecer a cidade inteira quando a estiagem chega. E as previsões indicam que a seca, cada vez mais, será moradora e não visitante da cidade. Tempo quente, seco, poucas chuvas, consumo elevado e racionamento de água.

Esta é a gota final dessa água ou o final dessa história, mas antes é preciso entender ao menos um pouco sobre a APA e a bacia que protegem o Guariroba. É preciso sair de Campo Grande, percorrer aproximadamente 35 km e se embrenhar na área rural da Capital de Mato Grosso do Sul.

Por ali a metade do mês de setembro exibe pastos secos cor de musgo, gado, fluxo de trabalhadores rurais, florestas de eucalipto e também, ainda e tentando crescer mais, muita paisagem de cerrado. Buritis formam cenários de savana em faixas que ficam entre o pasto e o eucalipto e de repente, florida, enorme e majestosa, surge uma sucupira branca. É assim a APA, onde tudo convive, hoje, “relativamente bem”, junto e misturado. Nem sempre foi assim.

Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Uniderp, Ademir Kleber Morbeck de Oliveira acompanha essa região, ao menos, desde a década de 1980. Ele conta um pouco dessa história.

“Em relação ao total da APA você tinha aproximadamente 18 mil hectares de vegetação nativa de cerrado e quando chegou em 1994 essa vegetação passou para 3 mil. Nesses 10 anos que antecederam a APA ela foi praticamente dizimada. E aí, a partir disso, se iniciou um processo para fazer com que fosse reflorestada”, conta.

Muita água (utilizando dessa licença poética) teve de correr por debaixo dessa ponte para recuperar o cerrado. Envolveu, entre outras situações, 7 inquéritos e procedimentos administrativos do MPMS (Ministério Público Estadual), ainda abertos, que investigam e acompanham as seguintes situações: adequação ambiental e a estabilidade da barragem de água “Barragem Guariroba”; atuação do Município na execução dos Programas e Projetos Ambientais dispostos no Plano de Manejo da APA do Córrego Guariroba e no dever de proteção desse espaço protegido e atuação do Conselho Gestor da APA do Córrego Guariroba.

Nessa lista ainda há a tramitação do Processo Administrativo Ambiental de renovação da Licença Ambiental de Operação n. 03.004/2011, que se instrui perante a SEMADUR – e por último, Processo Administrativo Ambiental n. 47668/2001-66, “a fim de verificar a inserção de condicionantes compatíveis com o Plano de Manejo da APA do Córrego Guariroba, visando a melhoria na forma de monitorar a qualidade da água”.

A recuperação vegetal ainda em curso tem a ARCP (Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Guariroba) como um dos personagens. Essa associação que envolve, principalmente, parte dos aproximadamente 62 produtores rurais da APA, foi criada em 1996, um ano depois do decreto que deu origem à APA.

“De lá pra cá a associação começou a se empenhar porque vimos a necessidade urgente de preservar córregos que estavam sendo assoreados, estradas vicinais jogando sedimento no rio. São vários córregos que compõem o Guariroba. Se não tivesse tido essas ações há alguns anos, hoje o problema hídrico seria bem maior’, conta o presidente da ARCP Claudinei Menezes Pecois.

Nem tudo são flores de cerrado. Conforme explica Claudinei, hoje, o principal desafio é a recuperação de pastos degradados. “Eu acho que o Guariroba está caminhando para ficar em um lugar mais sustentável e organizado na questão ambiental. Foi criado em 2010 o Programa Manancial Vivo, foram muitos atores ajudando na recuperação. Tem muito a ser feito”, diz.

“O que já foi feito melhorou consideravelmente, passamos por vários momentos trabalhando no que é mais urgente, que é evitar que chegassem sedimento nos rios, todas as APPs [Áreas de Preservação Permanente, dentro da APA] foram cercadas, não existe mais gado tomando água no córrego, foram trabalhados quase 200 hectares de área restaurada, 64 hectares só nos últimos 2 anos. Nossa ideia é partir para recuperação das pastagens para melhorar a pastagem da bacia e melhorar a infiltração da água e evitar a chegada de sedimentos”, comenta.

Programa Manancial Vivo - Criado em 2010, esse programa é essencial para manter o Guariroba pulsando. Gerenciado pela Prefeitura de Campo Grande e pelos proprietários rurais, une preservação ambiental com incentivo financeiro, recursos que vêm da ANA (Agência Nacional das Águas) para o bolso dos fazendeiros.

Segundo a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) é este, hoje, o resultado do Programa (os números podem mudar todos os dias): 88 hectares de APPs recuperados; 187.729,4 metros de cerca implementados; 100% das APPs cercadas; 942 hectares em estado de regeneração natural e recuperação; 1.621,8 hectares de APP em recuperação ou regeneração natural na bacia do córrego (100% da Bacia 892 hectares já executados com práticas conservacionistas relacionados à construção de terraços com investimento de R$ 320.998,68).

Quando ao dinheiro, a Secretaria diz que ainda serão investidos R$ 427.177,45 em terraciamento ainda este ano e 85 Km de estradas conservadas, “totalizando 100% das estradas vicinais da Bacia”. São hoje 62 propriedades inscritas no Programa e 89 mil mudas plantadas.

Mudas que vem em boa parte do viveiro criado pela empresa que gere os recursos hídricos de Campo Grande há 19 anos, a Águas Guariroba. Mas muito tem de ser feito. É o que explica o coordenador de meio ambiente e qualidade da concessionária, Fernando Garayo. “O programa ainda não está em estágio avançado na bacia como um todo. Por isso que eu até digo, muitas vezes, que é difícil prever resultados práticos”.

“Ele iniciou efetivamente com 4 propriedades em uma das bacias do Guariroba. Basicamente, hoje, nos últimos três anos, nós temos aí todas as 62 com contratos assinados, foi feito até um estudo pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul que mostra que diminuiu o aporte de solo para o rio. No entanto, eu digo que de uma maneira mais macro, em termos de abastecimento, nós só vamos conseguir ver resultados realmente práticos quando esse programa estiver em estágio realmente de execução em todas essas propriedades”, explicou.

Ameaça ainda existe - Para Ademir, a presença dos solos expostos e degradados ainda apresenta ameaça ao Guariroba. “Em 1984, existiam 1.793 hectares de solo exposto e em 2017, 17.903, ou seja, quase 50% da área da APA, 36.196 hectares, não
estava coberta por vegetação e desta maneira, sujeita aos processos de erosão causados pela chuva”, alerta.

“Na realidade, no final das contas o que o Programa faz é incentivar o produtor a cumprir a legislação: preservar as APPs, reserva legal, conservar o solo, não deixar criar-se processos erosivos naquela fazenda. Então, em termos ambientais, essas ações que já são previstas em legislação só que como havia uma dificuldade em se andar com esses processos, inclusive muitos produtores firmaram TACs [Termos de Ajustamento de Conduta], então se optou por isso, pra servir como aceleração desse processo”, diz Fernando.

A água subterrânea - A ARCP recebeu da Águas Guariroba na última semana comunicado intitulado “Águas Guariroba prevê ações de melhorias no abastecimento de água com aumento do consumo na Capital”. O comunicado explicava que a empresa iria perfurar, no bairro Taveiropolis, dois poços de captação subterrânea, e no bairro Pioneiros, um novo poço profundo.

A informação preocupou a Associação que acusa a concessionária de priorizar investimentos “pelo fator financeiro”. “Nós da associação temos uma visão diferente do que está acontecendo. Água superficial nós temos, mas nos últimos 20 anos não houve investimento na bacia, se eles fizessem investimento nessa restauração... Eles estão com uma política de perfurar poços na cidade, dos aquíferos, para abastecer, ao invés de investir em estrutura. O que acaba acontecendo, se você perfurar fica mais barato economicamente”, critica Claudinei.

O coordenador de meio ambiente e qualidade da empresa rebate. Fernando Garayo destaca duas questões. A primeira, a proibição legal de utilizar a total capacidade do Guariroba e outra, em complemento à primeira, o fato de que a empresa utiliza, “desde sempre”, fontes alternativas.

O coordenador cita, para explicar números e lei, o que os técnicos chama de “Q95” que nada mais é do que a vazão mínima do Guariroba em “95% do tempo”. Hoje, segundo Fernando, varia entre 3 e 4 metros cúbicos por segundo, ou, fazendo a conversão, 3 mil litros por segundo.

“Quer dizer que em 95% do tempo eu tenho uma vazão de 3 a 4 metros cúbicos por segundo. Hoje nós temos uma barragem de regularização lá no Guariroba... nós temos uma outorga perante o órgão ambiental, Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul], existe legislações, eu não posso captar essa totalidade dessa vazão, até porque existe a função natural do rio”, diz.

Dessa forma, na prática, a Águas Guariroba utiliza 40% da vazão do rio, cerca de 1.400 litros por segundo. “O que já é um valor elevado. A gente está no limite da nossa operação, da nossa outorga. Então quando se fala: “ah, o Guariroba não é aproveitado”, é uma inverdade porque nós seguimos o que a nossa legislação preconiza. Outra coisa: nós não somos os únicos usuários da bacia”, afirma.

“Existem outros usuários da bacia, não somente à montante da bacia, irrigantes e produtores rurais, mas existem usuários à jusante da bacia, também, pequenas usinas hidrelétricas, estâncias, fazendas, enfim, existe um grande consumo de água. Por isso que essa legislação nos limita. Então o que tem que ficar claro é que hoje o Guariroba opera sim na sua capacidade máxima permitida em legislação”, finaliza.

O reservatório do Guariroba, ao menos desde 2010, segundo o coordenador, opera com o mesmo volume, variando apenas aproximadamente 1 ou 2% desde então. São cerca de 4,2 bilhões de litros d’água.

Pesquisador da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Teodorico Alves Sobrinho é um dos cientistas do grupo Heros (Hidrologia, Erosão e Sedimentos) que monitora, o Guariroba. Ele garante que não há com o que se preocupar: há aumento de vazão no córrego.

“A bacia do Guariroba, que é área de proteção ambiental, contribui com cerca de 35% do total da água de abastecimento público de Campo Grande. Com base em estudos realizados no Córrego Guariroba, constatamos que nos últimos seis anos a produção de água tem sido constante, com pequenas variações durante o ano. Estudos já publicados têm mostrado aumento na vazão de base do córrego, graças aos trabalhos de conservação do solo ali realizados”, diz o pesquisador.

A seca - A Águas Guariroba estima que nesta época, com o tempo quente e seco, o campo-grandense consumiu 20 milhões de litros de água a mais por dia. Resultado da “atípica” estiagem que ambientalistas tentam evitar que se torne, cada vez mais, “típica”.

Sobre os novos poços, a empresa afirma que “as obras são investimentos já previstos pela concessionária para reforçar a segurança operacional do sistema de abastecimento em diversas regiões da Capital”. “O sistema de abastecimento da região do Rita Vieira também está sendo ampliado. Estas ações devem gerar aproximadamente 500 mil litros de água por hora a mais para abastecer a população”, declarou em comunicado.

Sobre o futuro da bacia do Guariroba e preservação da APA, Fernando Garayo ainda fala em “otimismo”. Esse otimismo, ainda assim, leva em conta que “99% dos produtores apliquem o Programa Manancial Vivo”.

“Eu acredito que a previsão é boa porque, primeiramente, os produtores rurais assinaram os contratos de pagamento por serviços ambientais, um compromisso de que ele vai buscar atender a legislação. Eu sou otimista em dizer que com todos esses 60 produtores, com 99% dos produtores atuando no programa a qualidade da bacia tende a melhorar. Hoje a qualidade da água já é excelente, em termos de abastecimento é uma qualidade excelente, em termos de vazão também atende, esse sistema está na máxima capacidade”, garante.

O coordenador não fala em crise hídrica, e sobre os períodos de seca, diz: “Esse ano teve uma situação histórica dentre todo o período de concessão [desde 2000] onde nós tivemos um aumento de 20 milhões de metros cúbicos de área. E a concessionária já vem tomando ações de curto, médio e longo prazo que é também a perfuração desses poços para justamente dar essa segurança adicional no sistema”.

O futuro, em termos práticos, realmente não existe. É sempre uma promessa que, ao chegar, vira presente. Enquanto tudo que se tem são previsões nada animadoras resta a certeza de que, ao menos em 2019, nem Guariroba bem e vivo, nem poços subterrâneos dão conta de uma cidade em constante crescimento e em plena estiagem.