PMA fiscalizará rios de MS 24 horas por dia para garantir piracema
Militares terão postos fixos e usarão até drones contra pesca predatória em operação que vai até fevereiro
A PMA (Polícia Militar Ambiental) iniciou nesta sexta-feira (5) a “Operação Piracema”, que terá equipes fiscalizando até mesmo por 24 horas em alguns trechos de rios de Mato Grosso do Sul. A fiscalização vai até 28 de fevereiro de 2022 em todos os rios do Estado.
Apenas cidadãos que pescam para subsistência e pesquisadores estão autorizados. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) também auxilia na fiscalização.
“Pessoa física ou jurídica que tenha estoque de pescado precisa declarar a procedência em uma unidade do Imasul ou da PMA. Quem for pego sem a autorização, será autuado e terá o estoque apreendido”, declarou o diretor de Licenciamento do Imasul, Luiz Mário Ferreira.
A pesca a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras é proibida e é crime, mesmo fora do período de defeso. Nos últimos anos, a PMA tem conseguido reduzir os danos da pesca predatória durante o período de reprodução dos peixes. A média de pescado apreendido tem sido de 1 tonelada, com média de 50 pescadores presos, desde que a corporação instituiu os postos avançados.
Na última operação, foi apreendida a menor quantidade de pescado da série histórica, 352 kg. No total, são dez locais onde os militares se mantêm a postos 24 horas por dia. Além disso, a fiscalização no Estado contará até mesmo com drones.
As imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos suspeitos, mesmo quando fogem, por meio de características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória.
O desafio para os policiais é a fiscalização de fronteira. Mesmo com legislação semelhante à brasileira, Bolívia e Paraguai não têm uma fiscalização tão efetiva. A situação se agrava no caso de pescadores desses países flagrados nos rios Paraguai e Apa e fogem em seus territórios rapidamente ao avistarem a PMA, que não pode adentrar o outro País.
A Lei de Crimes Ambientais prevê multa de R$ 700 a R$ 100 mil a quem for autuado por pesca predatória, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
Comércio – A partir de segunda-feira (7), Imasul e PMA iniciam a fiscalização de peixarias, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos que comercializam pescado. Todas essas empresas têm 48 horas para informar a origem do estoque.
Além disso, fiscais do Imasul também estarão em barreiras nas principais rodovias do Estado, com apoio de policiais militares ambientais, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Rodoviária Estadual, fazendo a abordagem e, ao encontrar alguma irregularidade, proceder a condução dos envolvidos à delegacia, apreensão de pescado e petrechos e autuações administrativas.
