Secretário nacional vem a MS para discutir “consórcios” de esgoto e lixo

O secretário nacional de Saneamento do Ministério da Infraestrutura, Pedro Ronald Maranhão, está em Campo Grande nesta terça-feira (28) para discutir com gestores públicos estaduais e municipais para debater o manejo de resíduos sólidos e saneamento básico após o Marco Legal do Saneamento Básico, em vigor desde junho de 2020.

Pela manhã, ele ministrou palestra e se reuniu com prefeitos na sede do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). À tarde, ele se encontrou com a diretoria da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos).

“Soube hoje que Corumbá e Bonito ainda têm ‘lixões’ e isso é inconcebível. Um estado que é referência em preservação tem ‘lixões’ nas duas principais rotas turísticas. Hoje estamos nos comprometendo a regionalizar (o manejo). Um município só não consegue, mas 20 conseguem”, disse.

O marco legal deu prazo até o fim deste ano para capitais e até 2024 para que as cidades do interior encerrem a operação dos “lixões”. Com isso, o manejo de resíduos sólidos pode ser entregue à iniciativa privada, e prefeituras podem formar consórcios para otimizar o descarte.

“Logisticamente, o aterro deve ficar em um raio de 80 a 100 km (do consórcio). Acima de tudo, deve haver o aproveitamento dos resíduos sólidos, que hoje é matéria-prima para compostagem, combustível e energia. Digo que daqui dez ou 15 anos, a iniciativa privada vai estar batendo na porta do prefeito para comprar os resíduos sólidos”, explicou.

Tratamento de água e esgoto - O secretário elogiou o Governo do Estado, que se antecipou ao marco legal e assinou a PPP (parceria público-privada) da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul). A Aegea receberá R$ 3,8 bilhões em 30 anos de contrato, mas tem apenas dez para coletar e tratar 90% dos resíduos dos 68 municípios atendidos pela companhia.

“Mato Grosso do Sul saiu na frente na questão do esgotamento sanitário já propondo uma PPP e abrindo espaço para o capital privado. O grande objetivo do Marco é dar segurança jurídica para atrair o capital privado, porque o Estado brasileiro perdeu a capacidade de investimento, então não podemos ficar com 100 milhões de pessoas sem esgoto e aproximadamente 40 milhões de pessoas sem água tratada”, disse.

O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, afirmou que o governo está estudando apresentar projeto de lei para criar consórcios de saneamento. “Estamos fazendo um estudo para poder propor a criação de três blocos em Mato Grosso do Sul, um bloco estatal que seria os 68 municípios que a Sanesul atua, um bloco municipal e um bloco privado que seria a Capital. O nosso modelo que a gente está amadurecendo e agora o Ministério do Desenvolvimento Regional vai nos fornecer uma consultoria para melhor consolidar essa proposta”, explicou.

Pelo marco legal, os blocos não necessariamente precisam ser formados por municípios vizinhos. Cidades podem optar por trabalhar em conjunto para administrar e até entregar à iniciativa privada o sistema de tratamento de água e esgoto. A Sanesul não detalhou como funcionaria esses consórcios com a PPP em vigor.