Antônio João pede indenização de R$ 30 mil a Bernal por "calúnia"
O presidente regional do PSD e dono do Correio do Estado, Antônio João Hugo Rodrigues, ingressou com ação de indenização por dano moral contra o prefeito Alcides Bernal (PP), alegando difamação e injúria através das redes sociais. Bernal também já havia processado Antônio João alegando motivos semelhantes e na esfera criminal a ação foi julgada improcedente, por deficiências formais. Embora tenha dado à ação o valor de R$ 30 mil, o empresário pede ao juiz que fixe o valor da indenização, levando em conta seu caráter “pedagógico”.
Na ação que impetrou no final da tarde de ontem (16), sendo distribuída para a 1ª Vara Civil de Campo Grande, o empresário alega que “a sua honra, reputação, dignidade e imagem, construída com seriedade e trabalho, foi alvo de violenta e gratuita ofensa praticada pelo requerido, através da rede social denominada de facebook, na página ou perfil criado e mantido pelo mesmo, onde fez afirmações contundentes e levianas em total desrespeito à biografia do Autor”.
A postagem de Bernal a que se refere Antônio João acusa o dono do Correio do Estado de ter transformado a publicação em material panfletário e ter sido “caríssimamente” escalado para tentar salvar a campanha de Edson Giroto (PMDB) no ano passado. Disse Bernal via Facebook: “Alerta !!! Alerta !!! Tem um jornal diário circulando com matéria vil e criminosa contra minha pessoa, minha família, minha profissão e a opinião pública. Os podero$o$ e sua gangue de cupincha$ transformaram o maior jornal do nosso MS, num vil material planfetário e o seu soberbo e sujo dono, num contumaz covarde, mentiroso, rasteiro, caluniador, cari$$imamente e$calado para tentar $ser $alvador da campanha do candidato governi$sta. Alerta !!! Ninguém derrota quem Deus escolheu para vencer. O nosso povo não vai se deixar levar por tamanha maldade. Deixe-me trabalhar”.
Segundo Antônio João, Bernal não economizou epítetos caluniosos, difamantes e injuriosos, todos dotadas de alta potencialidade lesiva, com o propósito de desmoralizá-lo e produzir uma imagem distorcida da realidade, alardeando pela rede mundial de computadores, desqualificativos às suas qualidades morais e intelectuais, que teriam causado estragos irreparáveis à honra subjetiva e objetiva.
“Percebe-se nitidamente, a linguagem sarcástica e debochada do requerido, pois usa o cifrão em substituição a letra "s", o qual é símbolo da moeda nacional, para subliminarmente qualificar a pessoa do requerido como sujeito corrupto, venal, mercenário e inescrupuloso, passando aos internautas a distorcida versão de que o Autor teria recebido muito dinheiro do seu adversário - Edson Giroto”, sustenta o empresa na ação judicial, assinada pelo advogado Laércio Arruda Guilhem.
O conteúdo postado na rede social, diz Antônio João na petição, “tem potencial ofensivo que ultrapassa os limites do razoável, evidenciando manifesta desproporcionalidade entre o direito fundamental de liberdade de expressão com o direito à imagem da pessoa, de molde a justificar a intervenção do Poder Judiciário”.
Argumenta que ainda tenha reagido às publicações do jornal Correio do Estado, estaria “evidente o excesso, o exagero e a desproporcionalidade da liberdade de expressão registrada pela rede social - facebook, causando danos morais, especialmente porque já havia buscado a via legal, ou seja, a Justiça Eleitoral para lhe assegurar espaço no jornal e dar a sua versão sobre as notícias divulgadas. Lembrou que Bernal pediu à Justiça Eleitoral direito de resposta, por diversas vezes, conforme representações autuadas sob ns. 327-21.2012.6.12.0053; 328-25.2012.6.12.0053; 366-18.2012.6.12.0053; 372-25.2012.6.12.0053; 406-97.2012.6.12.0053; 445-94.2012.6.12.0053 e 460-63.2012.6.12.0053, as quais podem ser consultadas no site da Justiça Eleitoral.
