Após repercussão mundial, YouTube e vídeo contra Bernal seguem no ar

Batalhas judiciais contra o gigante Google seguem dando mostras que são um campo arenoso e bastante complicado. A decisão da 35ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, do juiz Flávio Saad Péron, que determina que a página seja retirada por 24 horas, bem como vídeo contra o candidato do PP à Prefeitura de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), motivo da ação, ainda não foram cumpridas. Tanto a publicação quanto a plataforma de compartilhamento seguem disponíveis para os internautas nesta quinta-feira.

O vídeo, que faz acusações contra o progressista por instigação à prática de aborto, embriaguez, lesão corporal contra menor e enriquecimento ilícito, chega perto das 27 mil. O caso ganhou até repercussão mundial com publicações em jornais como o New York Times e Washington Post.

Conforme o advogado da ação, Lênio Ben Hur, o link da liminar foi removido. O conteúdo que está no ar é uma réplica de usuários, comenta.

Além disso, ele informa que, por conta da demora no cumprimento da decisão, entrou, ontem (26), com pedido de providência na 35ª Zona Eleitoral sobre o caso e também aplicação de multa.

Ben Hur admite que o caso é complexo, pois, a detenção do diretor do Google foi cumprida ontem e, mesmo assim a ação não surtiu efeito, bem como a questão da multa que, para uma empresa como o Google, parece não causar ameaça.

O caso - O processo pedindo a retirada do vídeo teve início no dia 29 de agosto e no dia 17 deste mês o juiz Flávio Saad Perón decidiu pela exclusão do material do site sob pena de prisão do responsável no país. De acordo com o juiz, e ao contrário do que o Google afirmou, o site só recorreu da decisão após ser feito o pedido de prisão de Fábio José Silva Coelho.

Em nota, o Google chegou a afirmar que não é responsável pelo conteúdo do YouTube, já que ele é uma plataforma e o usuário é quem deve ser responsabilizado. O representante do Google, detido ontem pela Polícia Federal, vai responder pelo crime de desobediência eleitoral, crime previsto na Lei Eleitoral e que tem pena de até um ano e multa.

O pedido foi encaminhado para a Embratel para que o sinal fosse suspenso por conta da desobediência eleitoral, mas ainda não tem data para ser aplicado.

A operadora, por meio de assessoria de imprensa, informou, nesta quinta-feira, apenas que vai “acatar a decisão”, sem dar prazo para que isto ocorra ou detalhes sobre o caso.