Bernal festeja segunda vitória no Tribunal de Justiça contra Processante
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), comemorou, hoje, a decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que negou, na tarde de ontem (27), recurso da Câmara Municipal pela continuidade dos trabalhos da Comissão Processante.
“Quero comemorar com meus queridos amigos, com a população de Campo Grande mais uma vitória no Tribunal de Justiça com relação a essa perseguição que nos estava sendo feita por alguns dos vereadores dessa Comissão Processante”, disse Bernal no programa Refazenda, da FM Cidade 97,9.
Mais uma vez Bernal fez questão de frisar que a “Comissão Processante está repleta de vícios formais e também no seu mérito”.
Processo – Na decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS, tomada na tarde de ontem, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Hidelbrando Coelho Neto, e negaram provimento ao agravo regimental interposto pela Câmara Municipal, que pedia a manutenção da abertura de investigação contra o prefeito da Capital. Esta foi a primeira decisão tomada por um colegiado.
Durante três dias foram vivenciadas reviravoltas judiciais em período próximo ao depoimento de Bernal na Comissão Processante, que estava previsto para o dia 25 deste mês, mas foi cancelado.
Na quarta-feira (20), o desembargador Coelho Neto concedeu a primeira liminar para suspender a investigação. Em seguida, na madrugada de quinta-feira (21), o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva autorizou o retorno dos trabalhos, que foram suspensos novamente na sexta-feira (22) pelo desembargador João Maria Lós.
A Câmara Municipal recorreu com dois recursos para derrubar a liminar favorável ao prefeito. O primeiro pedido, julgado ontem, garantiu vitória ao progressista. Quanto ao segundo, sob análise de Lós, pode não alterar a decisão.
