Briga na Justiça aumenta curiosidade sobre legalidade de atos, analisa Mario
Com a suspensão da liminar, que mantém os trabalhos da Comissão Processante, na madrugada de hoje, se aumenta a curiosidade sobre a legalidade dos atos do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). A análise é do presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB).
“Todos esses fatos aumentam a curiosidade para saber se estamos certos ou não. Ao recorrer a Justiça pode ser que ele [Bernal] não quer falar dos fatos, mesmo que tenha dito que possui novas provas”, comenta Mario.
Bernal tem depoimento agendado na Comissão Processante na segunda-feira (25), a partir das 14h, no Plenário Edroim Reverdito. O prefeito disse ontem (20), que faz “questão de ir pessoalmente a Câmara Municipal porque temos a tranquilidade de mostrar novos documentos e, acima de tudo, que não existem irregularidades”.
A partir da liminar concedida na madrugada, pelo desembargador plantonista Luiz Tadeu Barbosa Silva, Mario acredita que a Processante tenha garantida segurança jurídica para concluir seu relatório “com imparcialidade e dando direito para ampla defesa, sem tomar juízo de valor”.
O presidente da Casa de Leis também ressalta que a busca por ampliar a base, em paralelo ao processo de cassação, pode ter efeito inverso, onde “a cada tentativa se diminui ainda mais a base”.
Continuidade – Ontem à tarde, o desembargador Hidelbrando Coelho Neto concedeu liminar determinando suspensão da Comissão Processante, que pode levar à cassação do mandato do prefeito neste ano. A Câmara Municipal recorreu na quarta-feira à noite e obteve, por volta da 1h da madrugada de hoje, liminar do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva para suspender os efeitos da anterior e manter o processo contra o chefe do Executivo.
No despacho, Silva pontua que “o excelentíssimo prefeito está exercendo normalmente o seu cargo e promovendo defesa no referido procedimento político-administrativo”, fato que não justificaria sua suspensão.
A Processante investiga suposta “fabricação de emergências” para favorecer a contratação de empresas. Bernal foi denunciado pelos ex-integrantes do PP, Raimundo Nonato e Luiz Pedro Guimarães, que também se utilizaram de dados levantados pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote.
As investigações são presididas pelo vereador Edil Albuquerque (PMDB), possuem relatoria de Flávio César (PT do B) e como membro Alceu Bueno (PSL). Os trabalhos estão previstos para encerrar antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 20 de dezembro.
