Bernal nega culpa sobre conselhos tutelares e falta de comida em Ceinfs
O prefeito Alcides Bernal atribuiu, através de nota de esclarecimento divulgada hoje, à gestão passada a onda de problemas enfrentados nos Conselhos Tutelares de Campo Grande e voltou a negar que haja falta de alimentos nos Centros de Educação Infantil, embora o problema ainda persista e tenha gerado abertura de investigação no Ministério Público.
“A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania, vem esclarecer à população que os problemas enfrentados pelos conselheiros tutelares divulgados na imprensa recentemente não surgiram na atual gestão, mas está trabalhando com firmeza para solucioná-los e melhorar os serviços a nossa população”, diz a nota de Bernal, elencando a seguir os problemas que não teriam sido criados pela atual gestão.
A falta de vagas nos Centros de Educação Infantil (Ceinfs), segundo a nota, “é uma realidade nacional" com situações problemáticas "não resolvidas nas administrações passadas" e que vêm sendo tratadas com "preocupação nesta administração”. E anuncia que para 2013 está prevista a entrega de 21 novos Ceinfs, propiciando com isso a abertura de 2,5 mil vagas para 2014. O problema, porém, é que a construção ainda nem começou e já estamos no segundo semestre do ano.
Quanto à falta de alimentos nos Ceinfs, Bernal volta a negá-la. “A Prefeitura reitera que não há falta de alimentos nos Ceinfs da Capital e os conselheiros tutelares têm a liberdade de verificar se a alimentação servida às crianças é adequada para o desenvolvimento das mesmas”, afirmou o prefeito na nota. Contudo, nesta quarta-feira uma nova denuncia surgiu: uma funcionária levou botijão de gás da própria casa ao Ceinf do Lageado, a fim de que não faltasse alimentos para as 147 crianças.
Com relação às condições da Unidade SOS Abrigo, a nota da prefeitura informa que “as crianças em medida de proteção serão transferidas para uma nova casa, mais ampla e com estrutura adequada”, revelando que o processo de locação do imóvel deve ser concluído em 30 dias. Hoje a situação é crítica, já que os adolescentes infratores estão dividindo mesmo espaço das crianças vitimadas. O problema surgiu em janeiro e persiste até hoje. Com a mudança das crianças de 0 a 12 anos, a atual estrutura do SOS Abrigo ficará disponível para o acolhimento exclusivo dos adolescentes em conflito com a lei.
A respeito da falta de profissionais nos Conselhos Tutelares, Bernal alega que o Ministério Público recomendou que as contratações devem ser feitas, exclusivamente, por meio de concurso público. O problema emergencial, contudo, poderia ser amenizado com remanejamento de servidores, o que não foi feito.
Na nota de esclarecimento, Bernal garantiu que os automóveis estão de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro para trafegar, mas a imprensa constatou que no Conselho Tutelar Centro há um veículo Fiat com banco quebrado e pneu careca. Outros três veículos, adquiridos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), já estão emplacados e devem ser entregues no mês de julho, segundo a prefeitura.
Ainda segundo a prefeitura, a SDH/PR também adquiriu 15 computadores, três impressoras multifuncional, três bebedouros e três refrigeradores, que devem ser entregues nos conselhos ainda no mês de julho;
Sobre as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) quanto ao número insuficiente de Conselhos Tutelares no município de Campo Grande, Bernal revelou que “já está em planejamento e foi inserido no Plano Plurianual (PPA 2014/2017) a criação de mais dois Conselhos para atender a demanda na Capital”. Essa previsão de criação realmente é problema antigo, com previsão já existente desde a administração do Nelsinho Trad (PMDB).
