Bernal se defende contra afastamento; comissão vai decidir em 5 dias
O prefeito Alcides Bernal (PP) entregou, nesta tarde, a defesa contra o pedido de afastamento protocolado pelos produtores rurais Pedro Guimarães e Raimundo Nonato, que foram ex-dirigentes do PP e autores do pedido de instalação da Comissão Processante da Câmara de Campo Grande.
A entrega do documento estava marcada para as 16 horas, mas um emissário do advogado de Bernal, desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho, resolveu fazê-lo um pouco antes. A defesa tem apenas quatro páginas.
O presidente da Comissão Processante, Edil Albuquerque (PMDB), disse que ainda não teve tempo de ler a íntegra do documento. “Até agora só vi até a segunda página”, informou o vereador. Leu, porém, a conclusão da defesa: “O suplicante requer que a Comissão Processante emita parecer pela rejeição do pedido de afastamento preventivo”.
Ao lado do relator Flavio Cesar (PT do B) e do vereador Alceu Bueno (PSL), membro da Comissão Processante, e do procurador jurídico da Câmara, Edil disse que a defesa de Bernal “basicamente se baseia muito na Lei Orgânica do Município”. Voltou a avisar que é preciso ter muita cautela. “Vamos analisar ao fundo Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara porque algumas coisas podem ser particularidades em relaçao à legislação federal”, declarou.
Segundo ele, a situação é muito delicada. “Nunca houve pedido de afastamento de um prefeito antes em Campo Grande”, justificou. A Comissão Processante, conforme Edil, deve emitir em cinco dias parecer acatando ou não defesa de Bernal. Se o for aprovado o pedido de afastamento, o plenário da Câmara pode de apreciar e dar a palavra final.