Câmara deve ter segundo semestre de muita pressão por cassação de Bernal
O clima “quente” do primeiro semestre nos trabalhos legislativos em Campo Grande deve continuar após o retorno do recesso parlamentar no dia 1° de agosto. Do dia 19 de fevereiro a 18 de julho a Câmara Municipal vivenciou verdadeiro embate entre vereadores da base aliada ao prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP), e integrantes da oposição que pela primeira vez conquistou a maioria.
Já nos primeiros meses a palavra “cassação” se fez presente em muitos discursos, fato que abalou ainda mais a relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Por muitas vezes Bernal atacou à Casa de Leis por meio da rede social Facebook e gerou reação negativa dos parlamentares que revidaram as ofensas, causando um circulo vicioso de brigas onde o prefeito alega ser vítima em uma teoria da conspiração e os vereadores afirmam que as lamurias não passam de ‘coitadismo’.
Para tentar defender o progressista, Marcos Alex (PT) chegou a dizer que havia um triângulo das bermudas formado pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Câmara Municipal, para tentar cassar o prefeito. Na época a declaração causou muita polêmica e indispôs Bernal com o TCE e MPE. Alex, que é líder do chefe do Executivo na Câmara, teve que se desculpar e se retratar com os companheiros vereadores.
Agora o segundo semestre promete passar do status “quente” para “fervendo”, já que na semana passada o MPE, através do promotor de Justiça da 31ª promotoria do Patrimônio Público Henrique Cândia, enviou à Casa de Leis dois inquéritos cobrando providências dos parlamentares em relação à apropriação indébita de recursos que pertencem ao Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande), totalizando R$ 600 mil e também relativa à paralisação de obras que começaram na gestão passada.
Há também pedido de abertura de processo de cassação do prefeito já protocolado na Câmara por Milena Trombine Saliba e Youssef Saliba que estão revoltados com a indisponibilização de uma área de sua propriedade, após desapropriação parcial para a implantação da Via Parque (Avenida Nely Martins).
Mesmo com parecer jurídico pela ativação da inscrição imobiliária do terreno subsistente, de 6.566 metros quadrados, da lavra de Luiz Carlos Santini, procurador-geral do Município, e pedidos oficiais de liberação, Bernal sentou em cima do processo, impedindo que os donos da área efetivem a venda do imóvel a uma empresa nacional de renome.
Além disso, o presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB), disse no início do mês que durante o recesso iria se reunir com cada Comissão Permanente para averiguar as demandas que estão pendentes por falta de respaldo do Executivo, entre elas o descaso com respostas de requerimentos que nunca são respondidos dentro do prazo de 15 dias previsto pelo regimento da Casa.
Ainda no segundo semestre, a CPI do Calote, que apura suposta falta de pagamento por parte da Prefeitura a empresas prestadoras de serviço, será finalizada. Dependendo do resultado apurado pela investigação dos vereadores, caso fique comprovado má fé, Bernal pode sofrer sérias consequências.
“Nestes sete meses de administração não tivemos harmonia o que é uma pena. Acredito que ele (Bernal) está tentando mudar porque já não escreve, nem fala coisas absurdas como antes. Mas temos que aguardar”, disse Paulo Siufi (PMDB). O peemedebista, porém, ressaltou que a cobrança será maior porque várias leis aprovadas e promulgadas pela Câmara não estão sendo cumpridas, como as quatro emendas adicionais ao reajuste salarial dos servidores públicos.
Ele garantiu que irá pedir ao presidente da Comissão Permanente de Eficácia Legislativa, Elizeu Dionizio (PSL), que seja contundente na fiscalização. “Se não está cumprindo a lei que a situação seja enviada ao MPE, chega de conversinha, já deu tempo de conhecer a prefeitura, não é um namoro de um dia, são sete meses”, avaliou.
O vereador Airton Saraiva compartilha a opinião do colega e complementa lembrando que é no segundo semestre que o Orçamento de 2014 será votado e, portanto, exigirá rigorosidade. “Ele não cumpriu nenhuma obra do pacote de 11 dias de administração e já está prometendo outro pacote para o dia 26 de agosto. Cadê o planejamento? Haverá muito debate e a oposição vai cobrar ainda mais para não haver enganação”, concluiu o democrata.
