Candidatos propõem de IPTU progressivo à bonificação para contribuintes em dia

Na corrida pela Prefeitura de Campo Grande, os candidatos apresentam propostas distintas para a gestão dos tributos municipais, incluindo o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Estas propostas buscam tanto a justiça tributária quanto o desenvolvimento econômico local. A seguir, as principais ideias dos candidatos sobre o tema.

Camila Jara (PT) - IPTU Progressivo e Justiça Tributária, Camila Jara propõe a regulamentação dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade para coibir a especulação imobiliária e incentivar a ocupação dos chamados vazios urbanos.

A ideia é implementar o PEUC (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios) e o IPTU Progressivo no Tempo. Essas medidas visam estimular o uso de terrenos ociosos e promover habitações de interesse social, além de incentivar o crescimento sustentável da cidade. Jara também foca na simplificação da estrutura tributária, combate à evasão fiscal e incentivo ao crescimento econômico para aumentar a arrecadação e aliviar encargos tributários sobre a produção e o consumo.

Rose Modesto (União) -   Modernização e cidades inteligentes, Rose Modesto defende a modernização do atendimento ao cidadão, com a implementação de soluções de cidades inteligentes e uma gestão digital integrada. Seu plano propõe uma plataforma que permitirá ao cidadão acesso direto aos serviços da prefeitura, facilitando a resolução de questões tributárias, como o pagamento do IPTU e do ISS, por meio de aplicativos e sistemas digitais.

Beto Pereira (PSDB) - Gestão eficiente e recuperação fiscal, Beto Pereira enfatiza a necessidade de reorganizar a estrutura administrativa da prefeitura para fortalecer a gestão fiscal e tributária. Ele propõe políticas que busquem a recuperação da capacidade de investimento com recursos próprios e a melhoria do atendimento ao cidadão. Sua gestão pretende recuperar a capacidade de pagamento da prefeitura, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e transparência nos gastos, incluindo a revisão e modernização de processos tributários, como o IPTU e o ISS.

Ubirajara Martins (DC) - Isenções para investimentos em cemitérios, Ubirajara Martins foca suas propostas de incentivos fiscais na modernização e expansão dos cemitérios públicos. Ele propõe isenções ou reduções de IPTU e ISS para empresas que investirem na melhoria desses espaços. Sua ideia é tornar o investimento privado financeiramente atraente e garantir a sustentabilidade na gestão dos cemitérios, com créditos tributários para empresas que realizarem melhorias.

Luso de Queiroz (PSOL) - O candidato apresenta uma proposta tributária focada principalmente na área cultural, com críticas ao modelo atual de renúncia fiscal. Ele defende que os impostos sejam utilizados com critérios sociais, transparência e participação popular, rejeitando a transferência de gestão de recursos públicos para a iniciativa privada, como acontece atualmente por meio de renúncia fiscal. Luso propõe uma política tributária em que o foco seja o bem comum, e não o lucro individual, com investimentos diretos em cultura e um sistema de editais e programas voltados para a democratização e inclusão cultural.

Apesar de não detalhar explicitamente medidas para o IPTU e o ISS em outros setores, sua proposta sugere uma abordagem mais socialmente responsável para a utilização de impostos, com a ideia de fortalecer o coletivo e combater desigualdades, principalmente no campo da cultura.

Beto Figueiró (Novo) - Bonificação e tributação justa, Beto Figueiró propõe um modelo de bonificação para cidadãos e empresas que pagarem seus impostos em dia, como o IPTU e o ISS, oferecendo descontos e sorteios periódicos para premiar os contribuintes responsáveis. Ele também defende uma tributação justa, com revisão das pautas de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e desburocratização da Lei Geral do Turismo, visando beneficiar setores específicos da economia de Campo Grande.

Adriane Lopes (PP) - Incentivos fiscais para requalificação urbana, Adriane Lopes apresenta um programa de incentivos fiscais voltado à recuperação econômica do comércio central da cidade. A proposta inclui a concessão de descontos no IPTU e ISS para comerciantes e proprietários que reformarem e requalificarem seus imóveis para usos mistos, como habitação e comércio. Além disso, ela sugere levar secretarias e serviços públicos para o centro da cidade como forma de revitalizar a área.

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