Coligação de Delcídio aciona justiça contra distribuição gratuita de jornal
A coligação do candidato Delcídio do Amaral (PT) acionou a Justiça Eleitoral após flagrar a entrega gratuita de exemplares do jornal Correio do Estado, em diversos pontos da cidade, entre eles o cruzamento da Afonso Pena com a Rua 14 de Julho e o entorno do Mercadão. A edição distribuída, de hoje, tem reportagem com denúncias contra o candidato do PT ao Governo do Estado, Delcídio do Amaral, apontando o envolvimento dele em um escândalo na Petrobras. Um policial militar que não estava de serviço levou até a Policia Federal um rapaz que estava com 260 exemplares, que foram apreendidos.
O delegado Alexandre Fresneda de Almeida, registrou o caso e apreendeu os exemplares, e informou que a ocorrência vai ser encaminhada à Justiça Eleitoral. No entanto, não fez o flagrante, pois acredita que não houve crime eleitoral nesta situação.
Fresneda ponderou que no jornal entregue não havia propaganda eleitoral, apenas notícias que estão sendo veiculadas em diversos meio de comunicação. Ele liberou o rapaz de 20 anos, que não quis ser identificado. O delegado explicou que o policial militar José Fernando Ferreira agiu como cidadão, não a serviço da Policia Militar.
A reportagem confirmou que o material estava sendo distribuído em um dos pontos de concentração do candidato Reinaldo Azambuja (PSDB), que chegou a ir a um dos locais. Entre as pessoas que faziam a distribuição, a afirmação é de que elas haviam comprado, voluntariamente, o jornal, em razão de conter material relativo ao adversário de Reinaldo.
A assessoria jurídica do candidato Delcídio informou que vai entrar com representação na Justiça Eleitora, contra o jornal Correio do Estado. O argumento é que se trata de um jornal comercializado, que estava justamente neste período eleitoral, sendo distribuído de forma gratuita, o que, na avaliação dos advogados, configura desequilíbrio no processo eleitoral. As informações da advogada Katiana Aravawa, que representa a coligação. Ela disse que não deve haver representação contra o candidato tucano.
Campo Grande News procurou o Correio do Estado, nos telefones da sede da empresa, mas ninguém foi localizado. A equipe também procurou o candidato ao Senado Antônio João Hugo Rodrigues (PSD), diretor licenciado do Correio do Estado, mas ele não atendeu as ligações. A assessoria de imprensa dele informou que Antônio João, que está em Corumbá, só vai se manifestar caso haja notificação oficial para isso.
Entrega - Em um dos locais de entrega destes jornais, no cruzamento da Avenida Afonso Pena, com a rua 14 de julho, a equipe de campanha do candidato Reinaldo Azambuja (PSDB) estava fazendo adesivagem e panfletagem. O coordenador de campanha, Carlos Alberto Assis, afirmou que voluntários e simpatizantes compraram estes exemplares e estavam distribuindo por conta própria, mas que eles não tem qualquer vínculo empregatício com a campanha de Azambuja.
Nelson Antônio da Silva, coordenador de segurança da campanha de Azambuja, ponderou que não houve qualquer apreensão de jornal ou adesivo no local. Ele afirmou que teriam sido entregues 1.500 a 2 mil exemplares.
Procurada, a assessoria de imprensa do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), disse que ainda não havia registro oficial da ocorrência. O Campo Grande News consultou o advogado Andre Borges, que já foi juiz eleitoral e, no entendimento dele, não houve crime eleitoral com a distribuição. Isso ocorre, afirmou, quando são distribuídos jornais apócrifos.
