Com 12 assinaturas, CPI da Folia pode ser aberta amanhã
Com apoio de doze vereadores, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Folia pode ser aberta, na terça-feira (3), durante sessão na Câmara Municipal de Campo Grande. A investigação foi confirmada por Chiquinho Telles (PSD) e Paulo Siufi (PMDB), depois de prestação de contas hoje da Fundac (Fundação Municipal de Cultura). Na ocasião, foi reafirmado indício de superfaturamento na contratação de atrações do Carnaval, pela microempresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda, além do não pagamento de artistas regionais.
“Não se esclareceu nada sobre a contratação da Eco Vida, o sumiço de documentos e ficaram muitas dúvidas sobre a aplicação dos recursos do Carnaval. Amanhã apresentaremos o pedido para abertura da CPI, até para descobrir quem é o responsável pela Eco Vida”, disse Telles, que preside a Comissão Permanente de Cultura da Casa de Leis.
De acordo com a diretora-presidente da Fundac, Juliana Zorzo, auditoria realizada em abril levantou suspeita sobre a atuação da empresa Eco Vida na contratação de artistas. Inicialmente, se questionou contrato de R$ 231 mil para apresentação do grupo Terra Samba, durante o Carnaval deste ano. Além do cachê, o grupo foi beneficiado com o pagamento de R$ 33 mil em impostos que deveria recolher e R$ 65 mil referente a estrutura que já havia sido disponibilizada pela Prefeitura.
“Após o Carnaval fomos ver os contratos e mesmo que a dispensa de licitação seja comum para contratação dos artistas, ocorria tudo com a mesma empresa”, explicou Zorzo, que se dispôs a colaborar com a CPI.
No total, a microempresa Eco Vida recebeu dos cofres públicos R$ 1.505 milhão em três contratos, sendo dois com a Fundac nos valores de R$ 256.780 mil e R$ 632.340 mil, além de outro com a Segov (Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais) de R$ 616 mil.
Para Paulo Siufi, não realizar a CPI seria “fechar os olhos e ser permissivo” em relação as irregularidades já constatadas. Ele também se revoltou ao saber que a microempresa atuou no agenciamento de artistas quando ainda tinha registro para “serviço de plantio e colocação de grades protetoras de árvores”, como informava seu objeto social antes da oitava alteração em seus dados cadastrais junto a Segov.
“Essa empresa era igual a Salute e Já Gás. Faltou essa para entrar na CPI do Calote e aumentar a improbidade administrativa”, ressaltou o peemedebista.
Para ser proposta, uma CPI precisa da assinatura de, no mínimo, dez vereadores. Caso aprovada, a escolha de seus componentes deve ocorrer em 48 horas e tem prazo de 60 dias, passíveis de prorrogação, para ser concluída.
