Com 55 votos, Senado aprova impeachment e Dilma é afastada
Votação terminou às 5h34 horas, depois do discurso de 71 senadores
Os senadores aprovaram por 55 a favor e 22 votos contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que, passa agora a ser presidente afastada. A votação no Senado terminou às 5h36 horas, desta quinta-feira (12), depois de 21 horas de discussão de parlamentares favoráveis e contrários ao afastamento.
Este não é o primeiro impeachment que um presidente eleito pelo voto sofre no Brasil, mas é a primeira situação em que o processo resulta no afastamento. Fernando Collor de Melo, ex-presidente, foi alvo de um mesmo pedido em 1992, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Mas antes de chegar no Senado, Collor renunciou ao cargo.
Na votação que começou ontem, cada senador discursou cerca de 15 minutos, prazo limite permitido das falas. A maioria dos discursos foi a favor do impeachment de Dilma. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), 25º a discursar, afirmou que correrá o risco de apoiar a agenda do agora presidente em exercício, Michel Temer (PMDB). Com sete horas de discursos, apenas quatro dos 68 senadores inscritos defenderam a presidente.
A notificação, tanto para Dilma quanto para Temer, chegará na manhã de hoje. A presidente afastada deve receber o documento às 10 horas de Brasília e Temer às 11 horas, quando ele se torna de fato presidente interino. Nestes casos, não é necessária a posse ou cerimônia de transmissão do cargo de presidente. A previsão que já na tarde de hoje os ministros nomeados por Michel Temer tomem posse.
Agora, Dilma está afastada por 180 dias, prazo que o Senado terá para fazer o julgamento do caso em si, com o levantamento de possíveis provas e dados que comprovem as pedaladas fiscais – irregularidade em que a presidente afastada foi enquadrada – e também momento em que ela poderá se defender novamente.
Terminando os 180 dias, se o processo não tiver sido finalizado, Dilma volta ao cargo e aguarda o julgamento final. Caso os trabalhos acabem antes disso e fique comprovada a culpa, Dilma é afastada de vez do cargo e Michel assume o governo até 31 de dezembro de 2018.
