Com Bernal fora, Câmara de Campo Grande reduz em 40% emendas à LDO
O número de emendas ao projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de Campo Grande para 2015 caiu 40% em relação ao de 2014, que foi aprovado no ano passado, durante o primeiro e único ano da gestão de Alcides Bernal (PP). Segundo Grazielle Machado (PR), relatora do projeto, foram apresentadas neste ano, na administração de Gilmar Olarte (PP), 70 emendas por 16 vereadores, contra 115 no exercício passado.
A LDO para 2015, que foi entregue na Câmara dia 15 de abril, tem a previsão de um crescimento de 9,51% da receita e despesa, passando de R$ 2,9 bilhões para 3,2 bilhões. A primeira LDO de Alcides Bernal, cassado em 12 de março passado, previu um reajuste dez vezes abaixo da inflação e depois na elaboração e discussão do Orçamento na Câmara foi elevado em 6,8% em relação à peça orçamentária de 2013, que teve valor global de R$ 2,798 bilhões.
Embora tenha ocorrido diminuição no número de emendas neste ano, a quantidade ainda é alta se comparada com a gestão passada, do PMDB. No último ano da gestão de Nelsinho Trad, 34 emendas foram apresentadas pelos vereadores em junho de 2012, sendo só quatro aprovadas e incorporadas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que vale para 2013.
Grazielle Machado, que terá 20 dias para elaborar o seu relatório, considera que a redução de emendas em relação ao ano passado se deve ao fato de a LDO estar melhor elaborada e ter ocorrido um “maior entendimento” entre os vereadores, evitando com isso a apresentação de propostas de alteração idênticas. “Da vez passada muitos apresentaram emendas iguais, por isso houve grande número. Acho que também houve um consenso e triagem completa”, afirmou ela.
O fator governabilidade também foi essencial na redução de emendas. Enquanto Bernal, tinha a fidelidade de apenas seis vereadores na Câmara, Olarte conta com o apoio de pelo menos 23 dos 29 integrantes do Legislativo municipal.
Investimentos - O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, que deve ser votado pela Câmara antes do recesso parlamentar de julho, prevê três fortes investimentos em obras no ano que vem, que totalizam, juntas, R$ 600 milhões. A verba é de origem federal e os projetos estão consignada na LDO como prioridades a serem implementadas e consignadas no Orçamento para 2015.
Destacam-se os projetos do PAC Mobilidade Urbana, com cerca de R$ 300 milhões, pouco mais de R$ 100 milhões para a pavimentação de vias públicas e em torno de R$ 70 milhões para construção da quatro mil casas populares, através do “Minha Casa, Minha Vida”.
Quanto às emendas dos vereadores, segundo Grazielle, as principais referem-se a hospital para tratamento de dependentes químicos, cultura e esporte e videomonitoramento em escolas municipais, implantação de políticas habitacionais e de acessibilidade, além de priorização de programas nas áreas de cultura e esporte.
