Com árvore alugada por 64 mil, ex-prefeito é investigado por gastos em decoração

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar se houve superfaturamento do ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo Danieze (PT), na contratação de itens para a decoração natalina do evento "Natal de Esperança 2023" no município de Ribas do Rio Pardo.

A investigação busca esclarecer se houve irregularidades na locação dos produtos e serviços relacionados à montagem, manutenção e desmontagem dos enfeites. Nizael Flores de Almeida, ex-secretário de Educação e Cultura, também é investigado.

Os documentos anexados ao inquérito revelam que o total gasto com a decoração natalina ultrapassa R$ 323 mil, valor adjudicado à empresa FGV Negócios e Participações EIRELI, conforme registrado no processo de licitação. O montante inclui não apenas os itens decorativos, mas também custos adicionais, como montagem, manutenção e desmontagem.

Entre os itens de valores expressivos, destacam-se:

- Casinha do Papai Noel com uma porta e três janelas, ideal para compor cenários, adquirida por R$ 32.118,67.

- Pirâmide de 11 bolas de Natal com iluminação interna, cada uma com 0,90m de diâmetro, ao custo de R$ 21.955,00.

- Árvore de Natal luminosa tridimensional, medindo 15 metros de altura, ao preço de R$ 64.687,67.

- Cordão de LED blindado 220V, comprado em grande quantidade (180 unidades), resultando em um valor total de R$ 18.840,60.

- Figuras luminosas bidimensionais com frases natalinas, como "Boas Festas" e "Feliz Natal", custando cada uma R$ 13.646,67.

- Adereço decorativo luminoso em formato de trenó com Papai Noel e renas, ao preço de R$ 5.423,00.

O Campo Grande News entrou em contato com o ex-prefeito. Segundo ele, "houve a devida licitação que envolveu não só a 'casa do Papai Noel', mas todo o enfeite natalino da cidade, seja no Parque dos Ipês, seja em ruas e no trevo de acesso. Ao procedimento licitatório foi dada a devida publicidade, com a participação de mais empresas (não me recordo o número). Porém, a empresa atrasou na entrega da decoração e essa demora foi 'descontada' proporcionalmente' dos dias de atraso, como estabelecido em contrato".

A portaria que formaliza o inquérito destaca que "restam diligências pendentes" para elucidar os fatos e que serão feitas comparações de valores com outros municípios de porte semelhante no estado de Mato Grosso do Sul, a fim de verificar se os valores praticados em Ribas do Rio Pardo estão acima do padrão de mercado.

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