Com salários e regalias, mais 2 de MS assumem mandato-tampão em Brasília

Junior Coringa (PSD) não será o único suplente de deputado federal por Mato Grosso do Sul a desembarcar em Brasília ao longo de janeiro, período de recesso parlamentar em que não há ações em plenário ou possibilidade de protocolar projetos. Carla Stephanini (MDB) e o Coronel Isaias Bittencourt (PRB) assumiram na quinta-feira (3) os mandatos na condição de suplentes, mantendo um discurso semelhante ao do social-democrata de se valer apenas do “necessário” para o exercídio das atividades.

Os três suplentes dispensaram a ajuda de custo de R$ 33,7 mil para mudança, a qual, segundo entendimento vigente na Casa não é paga durante o recesso parlamentar, e sim apenas no efetivo exercício da atividade (ao contrário do que ocorre no Senado, por exemplo), mas vão usufruir do salário de igual valor, de uma verba indenizatória –para cobrir despesas do mandato– de até R$ 40 mil e da verba de gabinete para nomeação de assessores, que chega a R$ 111,6 mil.

Nestes dois últimos casos, Carla e Isaías fazem algumas ressalvas: dizem aproveitar, dentro do possível, as equipes dos titulares que já estavam montadas, realizando poucas nomeações; e que usarão “o mínimo possível”, como destacou a agora deputada, os valores à disposição. E, mesmo em um período considerado morto em Brasília, no qual as atenções estão centradas na montagem da equipe ministerial de Jair Bolsonaro, defendem a ascensão aos cargos que assumiram, tanto pela possibilidade de correrem atrás de recursos para o Estado como para “plantar uma sementinha”, como frisou Isaías acerca de projetos que pretende elaborar e encaminhar.

A chegada dos suplentes cria uma situação atípica: até 31 de janeiro, a bancada federal de Mato Grosso do Sul será formada, em metade, por suplentes. Além de Carla, Coringa e Isaías Bittencourt, Fábio Trad (PSD) exerce a vaga que pertencia a Carlos Marun, até o fim de dezembro ministro da Secretaria de Governo do ex-presidente Michel Temer e que renunciou ao mandato para assumir posto de conselheiro da Itaipu Binacional, onde terá salário de R$ 27 mil.

Continuidade – Carla Stephanini chegou à Câmara Federal como suplente de Tereza Cristina (DEM), que renunciou ao mandato ainda em vigor para assumir ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sobre os valores a que teria direito, afirma ser este “um momento de coerência e cautela”, não descartando o subsídio, a verba indenizatória e pelo menos parte da verba de gabinete.

“Temos direito ao salário e à verba indenizatória. O auxílio-mudança (ajuda de custo) obviamente não vou aceitar diante do prazo do mandato, assim como nada que seja fora do necessário para atuarmos nesse curto período que temos”, disse a deputada, que promete ter uma “equipe bem enxuta, na qual foi contemplar uma parte daqueles que compuseram o gabinete da deputada Tereza, para dar fechamento àquilo que foi encaminhado por ela”.

Dizendo atender à convocação da Câmara para cumprir a suplência de Tereza, Carla –advogada, ex-vereadora e ex-secretária de Políticas Públicas para as Mulheres– afirma acompanhar o encerramento do trabalho da nova ministra no Congresso. “Buscamos empenhos cancelados, restos a pagar, e vamos atuar para esses valores serem efetivamente destinados ao Estado”.

Carla ainda justifica a nomeação dos suplentes pela atividade extra-plenário. “O Congresso neste momento não tem atividades, mas o Poder Executivo não para de funcionar. Temos de nos manter vigilantes e atentos para contribuir sobre o que foi planejado, conquistado no mandato da deputada Tereza”, destacou. A nova deputada também afirma que pretende abrir um “dialogo institucional” quanto a instituição dos direitos das mulheres junto ao governo federal.

Em 2014, Carla disputou mandato de deputada federal e obteve 15.505 votos, ficando como segunda suplente da coligação. Em 2018, voltou a concorrer ao cargo, chegando a 19.533 votos, mas como a coligação do MDB não conquistou cadeiras na Câmara, não terá chances de voltar à Casa no atual mandato.

“Servir” – Ex-coordenador da Defesa Civil de Mato Grosso do Sul, o coronel BM Isaías Bittencourt chegou à Câmara em um cenário curioso: ele substitui Geraldo Resende (PSDB), que renunciou ao cargo para assumir a Secretaria de Estado de Saúde no governo de Reinaldo Azambuja (PSDB). O primeiro suplente, Marçal Filho (PSDB) –vereador em Dourados e deputado estadual eleito– se recusou a assumir a suplência afirmando ser “imoral” o dispêndio de recursos para um período em que não há sessões plenárias no Congresso.

“Assumimos não no sentido de usurpar ou se aproveitar, mas de estar pronto para servir”, afirmou Isaías, que é pastor da Igreja Sara Nossa Terra. Sobre os valores a que teria direito, confirmou também ter dispensado a ajuda de custo para mudança. “Eu não vou me mudar para cá, então, seria imoral eu assumir isso. Queremos realmente as condições para trabalhar aqui no período”.

Nesse sentido, disse que pretende ter ao seu lado “o número de pessoas necessário para ajudar no período e plantar uma sementinha”, incluindo parte da equipe de Geraldo Resende. “Eles têm toda a expertise dos encaminhamentos, e também teremos algumas pessoas no Estado para, minimamente, assessor e dar suporte ao que queremos fazer”, pontuou Isaías, que também afirma haver ações que pode realizar no curto período de mandato.

“Às vezes, de forma errônea, pensam que a função parlamentar se restringe às comissões e plenário, mas tem muitas outras providências com as quais temos de trabalhar. Quero deixar prontas algumas propostas e plantá-las aqui, além de conversar com ministros e parlamentares que possam nos ajudar nessa ideia, já que depois de 31 de janeiro não estarei mais aqui”, disse.

O deputado espera que a futura bancada do PRB ou a própria secretaria da Câmara encaminhe, após o início da nova legislatura, propostas elaboradas durante o recesso. Isaías defende, por exemplo, a criação de um programa de enfrentamento permanente a desastres naturais. “É prioridade e motivado pelo aconteceu em Mato Grosso do Sul quando coordenei a Defesa Civil e vi a necessidade de mobilização permanente contra desastres naturais”, disse.

Isaías Bittencourt teve 35 mil votos em 2014, chegando à segunda suplência da chapa que tinha MDB (antigo partido de Geraldo) e PSB (antigo partido de Tereza Cristina). Em 2018, concorreu a deputado estadual, chegando a 9,6 mil votos e ficando como segundo suplente da chapa PDT-PRB.