Suplente na Câmara, Marçal rejeita mandato-tampão e considera pagamento “imoral”
Vereador e deputado estadual eleito envia ofício a Rodrigo Maia comunicando desistência
Vereador de Dourados –a 233 km de Campo Grande– e deputado estadual eleito, Marçal Filho (PSDB) enviou nesta segunda-feira (31) ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para comunicar que se nega a assumir mandato de suplente na Casa a partir desta terça-feira (1º), por considerar “imoral” o pagamento de salário e benesses durante o período de recesso parlamentar, que vai até 1º de fevereiro.
Durante os 30 dias de janeiro, quando não há sessões parlamentares –embora se alegue que o Congresso deve estar de prontidão em caso de convocações urgentes–, os parlamentares têm direito ao recebimento normal de subsídios (no valor mensal de R$ 32 mil) e benesses como verbas indenizatórias e de gabinetes que, conforme Marçal, elevariam o gasto com um deputado federal para próximo de R$ 100 mil no mês.
Primeiro suplente de deputado federal, Marçal herdaria a cadeira que ficará vaga com a renúncia de Geraldo Resende (PSDB), que nesta terça será empossado no cargo de secretário de Estado de Saúde para o segundo mandato de Reinaldo Azambuja (PSDB). A saída do correligionário da Câmara deixaria, tecnicamente, a cadeira desfalcada, o que abre brecha para a convocação de suplentes.
Marçal, porém, contestou a nomeação. “Mesmo tendo ciência sobre a legalidade do posto entre os dias 1º e 31 de janeiro do próximo ano, acredito ser imoral ocupar a vaga num período de recesso parlamentar no Congresso, recebendo salário e benefícios como qualquer outro parlamentar”, disse Marçal no ofício.
O vereador douradense destaca, ainda, que não integrou o atual mandato da Câmara Federal e que a partir de 1º de fevereiro de 2019 os eleitos em outubro tomarão os mandatos. “Julgo não ser digno de participar de uma legislatura de transição do Congresso, não justificando e não havendo, dessa forma, necessidade da minha posse, até porque não será possível apresentar proposições de projetos em benefícios à sociedade”, prosseguiu ele, que já foi deputado federal e disse considerar “absurdo” o dispêndio de recursos com mandatos em um período no qual a Câmara não permite sequer a protocolização de projetos.
Enquanto vereador, Marçal recebe subsídio mensal de R$ 12,6 mil. Como deputado estadual, terá direito a um vencimento equivalente a 75% do que é pago aos congressistas –hoje de R$ 33,7 mil, ou seja, R$ 25 mil para os integrantes da Assembleia sul-mato-grossense.
Mais suplentes – Com a desistência de Marçal, o ex-coordenador da Defesa Civil Estadual , Isaías Bittencourt (PRB), segundo suplente de deputado federal, teria direito à indicação. Além dele outros dois nomes poderão ascender a Brasília para mandatos transitórios em substituição a futuros ministros do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Fábio Trad (PSD), deputado federal eleito, já exerce cargo de suplente em substituição a Carlos Marun (MDB, que confirmou renunciar ao cargo para nomeado no conselho da Itaipu Binacional). A cadeira hoje pertencente a Tereza Cristina (DEM), que na quarta-feira (2) assume o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, poderá ser ocupada por Carla Stephanini (MDB).
No mesmo dia, Luiz Henrique Mandetta (DEM) abre mão do mandato na Câmara para responder pelo Ministério da Saúde, sendo substituído por Ademar Vieira Junior, o Coringa (PSD), subsecretário de Direitos Humanos de Campo Grande e que já teve exoneração, com validade a partir de 1º de janeiro, publicada em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande de sexta-feira (28).
Trad disse que abriria mão do auxílio para mudança a Brasília, onde já está instalado. Coringa e Bittencourt não foram localizados pelo Campo Grande News.
