Começa neste sábado com o Psol, a propaganda partidária nacional
Modalidade estava proibida desde 2017, mas voltou a ser permitida pelo Congresso Nacional
Inicia neste sábado (26), a reexibição da propaganda nacional partidária gratuita, extinta desde 2017. O Psol (Partido Socialismo e Liberdade), será o primeiro a veicular as propostas em emissoras de rádio e televisão.
A propaganda estava proibida, mas voltou a ser permitida pelo Congresso Nacional com a Lei nº 14.291/2022, e segue a as regras da Resolução 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.
De acordo com o organograma, o PSOL terá direito a 10 inserções nos intervalos da programação normal das emissoras no período das 19h30 às 22h30. Já na próxima terça-feira (1º/3), será a vez do Partido Democrático Trabalhista (PDT) exibir o conteúdo.
Já o PDT, terá direito a 40 inserções distribuídas entre os dias 1º, 3, 5 e 8 de março. Serão 10 inserções por dia, cada uma com tempo total de 30 segundos, sempre das 19h30 às 22h30.
Critérios para divisão do tempo
A divisão do tempo entre os partidos é feita de acordo com o desempenho de cada legenda nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2018. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.
Aqueles que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais.
Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
