Comissão quer proibição de ingrediente em slime da criançada
Bórax é utilizado também em produtos de limpeza de residência e a evitar a proliferação de insetos
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) apresentou nesta quarta-feira (14) parecer favorável ao Projeto de Lei 129/2019 que proíbe a utilização de bórax na elaboração de gelecas, slimes e produtos semelhantes, destinados a crianças.
O bórax, também é conhecido como Borato de sódio, é um mineral alcalino derivado da mistura de sal hidratado de sódio e ácido bórico, e utilizado também em produtos de limpeza de residência e a evitar a proliferação de insetos. O projeto é de autoria do deputado Jamilson Name (PDT).
Outro destaque foi à aprovação do Projeto de Lei 149/2019, do deputado Marcio Fernandes (MDB), que cria o Programa “Milhas da Saúde”. Os créditos em milhagens obtidos pelos servidores através de compra de passagens áreas com recursos públicos poderão ser destinados à SES (Secretaria de Estado de Saúde).
A pasta destinará as milhas para compra de passagens aos pacientes e acompanhantes que necessitarem de deslocamento aéreo para tratamento médico.
