Comissão vai receber dados e prestação de contas dos poderes
Audiência vai ocorrer nesta tarde (09), a partir das 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa
A Comissão de Acompanhamento Orçamentário da Assembleia recebe hoje (09), a partir das 14h, a prestação de contas dos poderes, em relação aos quatro primeiros meses do ano. Eles precisam apresentar dados, relatórios fiscais e documentos das atividades. Esta audiência será realizada no plenarinho da Casa de Leis.
Nesta prestação participam representantes da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Poder Executivo. A apresentação destes dados e documentos é obrigatória, pois está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O deputado Gerson Claro (PP), presidente da comissão, foi quem requisitou a reunião, que ainda vai ter a presença dos demais integrantes do grupo, entre eles Renato Câmara (MDB), Evander Vendramini (PP), Eduardo Rocha (MDB) e Rinaldo Modesto (PSDB).
Esta comissão tem a obrigação de acompanhar a execução do orçamento de todos os poderes estaduais, sendo a responsável por fiscalizar e receber tais informações a cada quatro meses, em uma avaliação conjunta. Os representantes apresentam os dados com a intenção de provar o cumprimento das metas fiscais deste quadrimestre.
