Conselho da Saúde teria sido ignorado sobre vinda de acelerador linear
No segundo depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, Florêncio Garcia, ex-presidente do Conselho Estadual de Saúde, informou que houve uma deliberação do colegiado no sentido de que os acelerador linear oferecido pelo Ministério da Saúde deveria ser recebido por algum dos hospitais da rede pública.
Garcia disse que no ano passado os conselheiros tentaram se reunir com Beatriz Dobashi, então secretária estadual de Saúde, para defender que os aceleradores lineares deveriam vir para hospitais públicos, mas ela não teria comparecido às reuniões. “Mandou uma técnica para representá-la. Nós fizemos deliberação, mas o Executivo não respeitou”, contou ele.
A rejeição de um acelerador linear para tratamento de pacientes com câncer foi o pivô do escândalo desbaratado pela Operação “Sangue Frio” e investigado por uma força-tarefa criada pelo Ministério da Saúde. A trama urdida por dirigentes do Hospital do Câncer “Alfredo Abrão” e Hospital Universitário era no sentido de beneficiar uma empresa particular, a Neorad, que oferecia o serviço.
Florêncio Garcia disse que o Conselho Estadual de Saúde, além de enfrentar dificuldade para fiscalizar os serviços oferecidos aos usuários do SUS em Mato Grosso do Sul, ainda aprova deliberações que não são respeitadas.
Hoje, segundo ele, o Conselho funciona para atender Estado inteiro com “dois mirins, um carro estourado, dois servidores que eram da Secretaria de Educação do Estado, sendo que um vive de atestado médico, e outros dois funcionários”.
Ao falar dessa falta de estrutura, deixou o presidente da CPI, deputado Amarildo Cruz (PT), de olhos arregalados ao compará-la com a abundância de funcionários e condições oferecidas aos parlamentares. “Para a gente não é fácil, como é para o pessoal aqui da Assembleia”, afirmou ele, tentando em seguida amenizar seu comentário com exemplificações das dificuldades vivenciadas pelos conselheiros.
O presidente da CPI da Saúde, Amarildo Cruz, disse que vai defender propostas no relatório final que fortaleçam a estrutura de atuação do Conselho Estadual de Saúde. “O Conselho tem de ser mais efetivo. Vejo hoje dificuldades porque os conselheiros deliberam, o governo não cumpre e o Judiciário finge que pune”, criticou. “Vira um conto de fadas”, emendou.
Para Amarildo, o Conselho Estadual de Saúde tem de trabalhar articulado com a Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, que são órgãos fiscalizadores.
