Conselho discute desarquivamento de denúncia contra Aécio na quinta-feira
O Conselho de Ética do Senado, que conta com a vice-presidência do sul-mato-grossense Pedro Chaves dos Santos (PSC), irá se reunir na quinta-feira (6), a partir das 9h (horário de MS) para analisar o recurso que pede o desarquivamento do pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Entre os assinantes do recurso, está Pedro Chaves, que também poderia ter assumido a presidência provisória do grupo por causa de uma licença médica que seria tirada pelo presidente, João Alberto Souza (PMDB-MA). Porém, o maranhense, que monocraticamente arquivou o pedido inicial, não se ausentou e seguiu no posto.
A representação contra Aécio, por quebra de decoro parlamentar, foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas foi arquivada por João considerar que não havia provas suficientes para dar início ao processo.
Logo após a decisão de João Alberto, um grupo de senadores, entre eles Pedro Chaves, entrou com um recurso para que a decisão seja tomada pelo plenário do Conselho, porém o presidente do colegiado foi internado no mesmo dia devido a questões de saúde e a decisão acabou adiada.
Para a representação ser desarquivada, são necessários os votos de, pelo menos, oito dos 15 integrantes titulares do Conselho. Se a maioria votar a favor do pedido, a representação contra Aécio começará a ser debatida pelo colegiado e poderá ser encaminhada ao plenário do Senado.
Aécio foi acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Ele ficou afastado das atividades desde o dia 18 de maio, mas retomou oficialmente o mandato nesta terça-feira (4), após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na segunda-feira (3), João Alberto avaliou que a decisão do ministro Marco Aurélio não interfere nas atividades do Conselho, mas demonstra que a Corte reconheceu que a decisão do ministro Edson Fachin, também do STF, pelo afastamento foi irregular.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
