CPI da Saúde presta contas à Diretoria Financeira da Assembleia
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, deputado estadual Amarildo Cruz (PT), já encaminhou prestação de contas para o Departamento Financeiro da Assembleia Legislativa. Em nota divulgada esta tarde, não há informe do valor exato das despesas efetuadas nos seis meses de atuação investigatória. “Foram gastos aproximadamente R$ 350 mil com pessoal, hospedagem, combustível, alimentação, material gráfico e materiais de expediente”, diz a nota.
Até ontem, Amarildo Cruz afirmava que cabia à Diretoria Financeira da Assembleia Legislativa a responsabilidade pela divulgação dos gastos. Hoje, na nota, admite que o regimento interno da Assembleia Legislativa determina que, ao final da CPI, o presidente da Comissão tem de encaminhar à Diretoria Financeira o relatório com a prestação de contas.
Em que pese essa posição, Cruz não parece disposto a prestar esclarecimentos sobre esses gastos. “Por ser competência exclusiva da Mesa Diretora, qualquer interpelação deverá ser encaminhada à mesma ou através do seu Presidente, deputado Jerson Domingos”, afirmou Amarildo na nota.
Além disso, informa que “com base na Lei Estadual 4.416 de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação, a Casa de Leis disponibilizará as informações necessárias dos gastos realizados na Comissão Parlamentar de Inquérito e não o presidente da CPI no prazo de 20 dias”. Argumenta que o próprio pedido de informações do deputado estadual Marquinhos Trad sobre os gastos da CPI não foi encaminhado ao presidente da Comissão, mas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Cruz esclareceu ainda que a relação com todos os nomes dos assessores e respectivos gabinetes e partidos a que são ligados serão divulgados posteriormente, após a publicação da prestação de contas pela Mesa Diretora. “A CPI não foi partidária e nunca teve esse objetivo”, garantiu Amarildo, na nota, lembrando que a comissão era composta por um deputado de oposição e quatro da base aliada do governo do Estado.
Segundo Amarildo Cruz, os valores gastos pela CPI foram para investigar mais de R$ 4 bilhões investidos na saúde pública de Manto Grosso do Sul nos últimos cinco anos. Cita que esse trabalho resultou em várias conquistas, entre elas a exoneração da secretária estadual de Saúde, Beatriz Dobaschi, e de Ronaldo Persches da direção do Hospital Regional de Campo Grande; a criação pelo Governo do Estado de uma Comissão para rever todos os contratos do Hospital Regional de Campo Grande; a retomada da obra da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Moreninhas II, que devia ter sido inaugurada há mais de um ano; a Redução do valor de contratos na ordem de até 60% do Hospital Universitário de Campo Grande; e a aprovação do projeto que obriga a fixação, em local visível, da escala de profissionais que trabalham no plantão dos hospitais e postos de saúde.
Também citou fatos que não tiveram relação direta com o trabalho da CPI da Saúde, como a saída do médico Abalberto Siufi da direção do Hospital do Câncer de Campo Grande, que passou a ser administrado por Carlos Alberto Moraes Coimbra; e a exoneração do médico José Carlos Dorsa da direção do Hospital Universitário de Campo Grande, que passou a ser administrado por Cláudio Wanderlei Luz Saab.
