Da “esquerda racional” e 2º mais rico, João Alfredo prega fim de privilégios

Com o segundo maior patrimônio declarado entre os candidatos ao governo, João Alfredo (Psol) dá muita atenção aos números. Compareceu à rodada de entrevistas do Campo Grande News com dados do último orçamento de Mato Grosso do Sul e pretende extrair dele, aliado a uma postura de “acabar com privilégios”, o dinheiro para cumprir sua propostas de governo.

Sem hastear boa parte das bandeiras de seu partido - como desmilitarizar a polícia e descriminalização do aborto -, ele não se vê como um Psol “soft”, mas se autointitula da “esquerda racional”. Em todo o Brasil, ele é o candidato mais rico do Psol.

“Eu sou o candidato do Psol que tem mais recursos no Brasil todo. Agora, será que se eu conseguir sair de onde eu saí e construir isso. Eu não tenho capacidade de governar o Estado? Um torneiro mecânico foi presidente da República”, diz

A previsão é gastar até R$ 50 mil na campanha, mas sem usar recursos próprios. Por enquanto, recebeu R$ 3.500, sendo R$ 1 mil da vaquinha social, e o partido vai aportar em sua campanha mais R$ 15 mil.

Sobre ser da ala “esquerda racional”, ele explica que as origens do Psol comporta várias correntes. “A esquerda séria foi a que fundou o Psol em 2004, uma dissidência do PT. Temos algumas pautas do Psol nacional que nós discordamos frontalmente. É a questão do aborto, a questão da descriminalização das drogas. Somos contra a invasão de terras. Somos a favor de regularização fundiária através de desapropriações amigáveis. Nós temos 357 mil quilômetros quadrados no Estado. Temos terra para todo mundo”.

O candidato tem dito que não quer fazer da política um meio de vida. Por que então ingressar nesse meio que o senhor tanto reprova?

Ninguém reprova o meio político. O que se reprova são as pessoas de bem que se afastam dela. Nós não podemos fazer da política uma profissão. Eu sou contra a reeleição em todos os níveis. Por isso, nós temos que ter essa essa oxigenação, essa renovação. Não é uma questão de reprovar. A reprovação se dá justamente pela omissão das pessoas de bem, é tão somente isso.

Na Saúde, o seu plano de governo propõe a cumprir a Constituição Estadual, com acesso universal e igualitário. Mas como cumprir a lei? Como o senhor pretende trazer esse dinheiro novo?

Não existe dinheiro novo. O dinheiro é muito mal gasto, os recursos existem. Os recursos da saúde são aproximadamente de R$ 1,4 bilhão ao longo deste ano e, com certeza, será um pouco mais em 2019. Então, o que se tem que fazer é acabar com os privilégios, acabar com esses penduricalhos, acabar com favorecimento, loteamento de cargos. Para que a sobra desses recursos possa ser utilizada efetivamente na saúde.

O diagnóstico do PSOL sobre a educação em Mato Grosso do Sul é de ausência de investimentos em pessoas, infraestrutura, merenda escolar, além de repetência e evasão. Em contrapartida, o senhor propõe tornar a educação prioridade. Detalhe que vai instalar ar-condicionado e climatizador nas salas de aulas. Já tem levantamento de custo e um cronograma para que isso realmente ocorra?

Já temos. Talvez as pessoas não saibam disso, mas neste ano, por exemplo, tivemos um superávit de arrecadação da ordem de R$ 1,2 bilhão. Então, dinheiro há para ser investido. O que acontece é que esse dinheiro, infelizmente, não chega na ponta. O dinheiro se perde no meio do caminho com a burocratização e uma série de outras situações. E o Estado gasta muito mal. O Estado, obrigatoriamente, tem que gastar 25% em educação. Hoje, ele gasta um pouco mais.

No entanto, a nossa educação é deficiente. O último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) que foi divulgado na semana passada mostra que nós não atingimos a meta. É preciso sobrar dinheiro para que nós possamos investir mais. Valorizando o professor, aumentando salário da categoria.

Hoje, Maranhão paga o maior salário de professor: R$ 5.750. As escolas públicas não têm infraestrutura que dê conforto aos alunos e aos docentes.

Na merenda escolar, gasta-se hoje R$ 0,47 por aluno ao dia. É pouco, não se compra meia maçã. É preciso que o dinheiro chegue efetivamente e de que forma, gerindo melhor o valor que deve ser destinado à educação.

Com relação a essa questão da educação, um dos temas bem polêmicos é o projeto Escola sem Partido, o que o senhor acha da política dentro da escola?

A Escola sem Partido é uma situação que deve ser definida pelo Conselho Nacional de Educação. A base curricular do que deve ser levado à escola é de competência da União, não é de competência do Estado. Quem tem que definir isso, não só a Escola sem Partido como a ideologia de gênero, é o Conselho Nacional de Educação. Que deve definir as regras, as prioridades da educação.

Qual a sua opinião pessoal, como pai de aluno?

Eu sempre estudei em escola pública e fui, inclusive, presidente da APM (Associação de Pais e Mestres). Como pai de aluno, eu entendo que para o Ensino Médio é possível você trabalhar o estudo de gênero, não no ensino fundamental.

A segurança traz propostas de usar tecnologia, instituir força-tarefa com auxílio de todas as forças de segurança. Isso inclui as tropas federais? Como atrair o governo federal para esse projeto, principalmente aqui, que temos a região de fronteira?

Temos aqui em nosso Estado a base das Forças Armadas, que é o Comando Militar do Oeste. É perfeitamente possível nós temos aqui uma força-tarefa. É impossível você colocar um soldado de cem em cem metros na fronteira. Temos 1.517 quilômetros de fronteira, mil quilômetros de água e 500 e poucos quilômetros de fronteira seca.

Temos 13 municípios na fronteira. É possível fazer uma força-tarefa num consórcio com município, Estado, DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e com as Forças Armadas. E, logicamente, através da tecnologia, imagens de satélite. É possível enfrentarmos o narcotráfico e o contrabando de armas, basta um consórcio, uma vontade política para esse fim.

Hoje nós temos em Campo Grande um problema sério de segurança relacionado ao uso de drogas. E a gente não tem uma política efetiva para o combate a esse problema local. O seu partido pensa em proposta para isso?

Nós temos que combater o narcotráfico. Fazer políticas públicas para que o próprio usuário se abstenha do uso de droga.

Só para ter uma ideia, no orçamento deste ano, o valor destinado para o combate ao narcotráfico é de tão somente R$ 500. É o valor que o Estado está destinando para combater o narcotráfico. 

Então, o Estado não tem essa preocupação. É por isso que aumenta dia a dia o consumo de drogas. Temos que reformular o orçamento para que possamos investir maciçamente.

Quais os planos do Psol para combater a corrução e dar transparência à gestão? Hoje, a gente vê na campanha eleitoral que todo mundo quer votar num candidato honesto.

Se você analisar os planos de governo dos seis candidatos, o único que renuncia ao foro privilegiado, como exemplo de combate, sou eu. O governador tem como foro privilegiado o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Nós vamos renunciar a isso e os secretários também. Qualquer juiz de primeira instância poderá nos julgar. Nós queremos fortalecer a controladoria do Estado, que trabalha no combate a corrupção. Hoje, a verba orçamentaria da controladoria é da ordem de R$ 15 milhões, queremos dobrar isso e criar uma comissão específica de combate à corrupção dentro da controladoria.

A politica de incentivos fiscais de Mato Grosso do Sul gerou denúncias de propinas, o senhor pretende mudar as regras?

É preciso rever isso. Atrair empresas envolve incentivos, mas desde que esses incentivos sejam analisados pelo Poder Legislativo para que possamos trocar impostos por empregos. Então, isso tudo precisa ser revisto. Há de se fazer uma auditoria nesse tipo de incentivo e nessas desonerações.

Fazendo isso e com a aprovação na Assembleia Legislativa, é possível atrair empresas e dar esses incentivos. Afinal de contas, esses incentivos exitem justamente para gerar empregos e produzir renda aqui no Estado.

Toda vez que se fala numa rejeição de candidatura como a do senhor, de um partido menor na questão de representatividade em Mato Grosso do Sul, se fala da base na Assembleia. Como governar sem o apoio?

A governabilidade se conquista. Talvez as pessoas não saibam, mas a constituição diz que todos os poderes são independentes e harmônicos entre si.

O Poder Legislativo precisa ser independente. Não precisa fazer um trabalho de baba-ovo do Executivo, pelo contrário. É o Legislativo que fiscaliza o Executivo. No instante em que nós temos uma política de coerência e seriedade no uso do dinheiro público, essa governabilidade vem.

Não há preocupação. Até porque a omissão do Legislativo, ao longo desses anos, na fiscalização do Executivo é que gerou todas essas denúncias, essas malversações do dinheiro público.

O plano de governo do candidato reclama da omissão total do governo dos investimentos em cultura. Quanto o senhor pretende investir na área cultural?

O valor que se investe em cultura hoje é o mesmo valor que se investe há dez anos. Gira em torno de 0,8% do orçamento. É preciso aumentar esses valores gradativamente, para que em 2020, 2021, esse valor chegue a 1,5%, que é o que investe São Paulo e Rio de Janeiro, expoentes de investimento em cultura.

O senhor acha que é viável isso. Com tantos hospitais com superlotação, presídios que precisam da revisão da política do sistema carcerário. Não vira perfumaria?

De forma alguma. A cultura faz parte da educação das pessoas. Acabando com os privilégios, sobra dinheiro para tudo. As pessoas não se dão conta, mas R$ 800 milhões é o orçamento previsto só na Secretaria de Fazenda. Nós temos um valor absurdo na Secretaria de Governo e na de Administração.

No instante em que revermos esses valores e também os que são destinados aos outros poderes - Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública, é possível. Investir parte desses valores na educação, saúde e cultura. Acabando com os privilégios, temos que acabar com os privilégios.

As propostas do seu partido na Habitação são de garantir regularização fundiária de moradias e casas de interesse social. O partido tem um levantamento do déficit habitacional no Estado e como vai implantar essas medidas?

 O Estado divulga que o déficit habitacional hoje é de 65 mil casas. Isso é oficial, o que o próprio Estado divulga. Mas nós sabemos que é muito mais. A regularização fundiária de terrenos urbanos e casas urbanas não é o partido que diz, mas a própria constituição, o Estatuto da Terra. Infelizmente, o Estatuto da Terra não é cumprido aqui no Estado. Vamos fazer com que isso seja efetivamente cumprido.

 O plano de governo do senhor promete políticas de formação e emprego para mulheres, transsexuais e travestis. Que ações serão tomadas para fomentar o emprego a esse grupo de trabalhadores?

 Através de atrair empregos específicos para mulheres. Por exemplo, não tem uma atividade melhor, como emprego para mulher, como confecção. Nós tínhamos aqui algumas indústrias de confecção que mudaram do Estado para outros que deram maiores incentivos. É possível isso. Agora, o atrair empregos para mulheres faz parte do que a própria constituição diz.

Buscando empresas lá fora e uma atividade específica iremos atrair empregos para mulheres. Nossa preocupação é tanta, que no nosso plano de governo, nós expomos uma série de outras situações para mulheres, de ações políticas e ações afirmativas, o que foi omitido pelo Estado ao longo desses quatro anos.

O senhor é um privilegiado em relação a maior parte da população. O senhor declarou patrimônio de R$ 6,6 milhões. Isso tendo um plano de governo que promete ir contra privilégio para milionários. Como o senhor pretender ver com olhos de quem está do “outro lado do balcão”, lembrando que o rendimento mensal da população, de 26%, varia de um a dois salários mínimos?

Eu trabalho desde os meus 12 anos. Sou filho de merendeira e taxista, estudei em escola pública. Eu me formei através do crédito educativo, hoje Fies (Financiamento Estudantil). Eu tenho 43 anos de trabalho sério e honesto.

Consegui esse patrimônio graças ao meu esforço. Isso é em razão daquilo que conquistei trabalhando, isso demonstra que tenho capacidade, condições. Se venho de uma família de classe C e D eu sei das dificuldades, sei como fazer.

Então, não existe incoerência. Incoerência são pessoas que estão há 20 anos de serviço público declarar um patrimônio incompatível com essa realidade. Tenho uma formação humana, tenho uma formação de esquerda, a minha preocupação é a redução das desigualdades sociais.

O artigo terceiro da Constituição Estadual diz assim: O objetivo do Estado de Mato Grosso do Sul é reduzir as desigualdades sociais. Não sou eu que estou falando, tenho que cumprir a constituição. Sou advogado e sei que as leis precisam ser cumpridas. Infelizmente, isso não está acontecendo no Estado.

O senhor pretende ser conhecido como o governador que?
Vai reduzir as desigualdades sociais, vai gerar emprego e renda e vai investir maciçamente na educação.