Reinaldo aposta em ter salvo MS da crise e incentivos para gerar empregos

Reinaldo Azambuja (PSDB) chega à disputa da reeleição defendendo que faz uma gestão com responsabilidade e adotou medidas impopulares, como aumento do IPVA e reforma da previdência dos servidores, para permitir que Mato Grosso do Sul não sucumbisse à crise econômica nacional. “A marca que fica é a marca da responsabilidade. Existe uma criminalização enorme da atividade política”, diz o governador.

A crise política que varre o Brasil chegou a Azambuja em forma de denúncias da JBS, cujos proprietários relataram suposto esquema para trocar incentivos fiscais por propinas. A delação foi em 2017, mas reverberou no dia 12 de setembro deste ano, a poucos dias da eleição, quando a PF (Polícia Federal) cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento do governador, além de fazer prisões temporárias.

“Nós mudamos a lei de incentivos do Estado. Esse grupo era mal acostumado, eles roubaram o Brasil. Fizeram uma delação premiada e nós no Mato Grosso do Sul enquadramos eles como devem ser enquadradas todas as empresas que querem trabalhar direito. Eles pagavam pouco tributo ao Estado, pagavam R$ 40 milhões em 2014. E passaram a pagar R$ 199 milhões em 2017. Fizeram uma delação delatando de presidente a vereadores para escaparem da cadeia”, afirma.

A entrevista é marcada pela palavra mais. Segundo Reinaldo, o seu governo foi o que mais investiu em áreas como cultura, habitação e segurança. Caso reeleito, o plano é atingir 1,5% de investimento do orçamento em cultura, estimular a indústria, ampliar as escolas de tempo integral e gerar empregos. Reinaldo lidera uma chapa com 12 partidos e diz que democracia supõe abrir espaço para aliados, mas sem transformar o governo em cabide de empregos.

“Nós governamos no pior momento, não deixamos Mato Grosso do Sul quebrar como a maioria dos Estados brasileiros. Estamos hoje tranquilos para poder fazer política pública, fazer as entregas, as melhorias para a população. É para eles que temos que prestar contas”, diz o candidato à reeleição que traz no pulso uma fita vermelha. Como a cor logo é associada a um partido concorrente, ele conta que foi o presente de um padre, que pediu que o presenteado fizesse um pedido.

Como combater a corrupção, lembrando que essa palavra não é mencionada no plano de governo do candidato?

Somos nota 10 em transparência. Criamos a controladoria, que é um órgão independente para controlar todos os organismos governamentais. Somos o único governo que criou uma lei anticorrupção.

A lei já existe, está vigente, em execução no Estado. E nós temos mecanismo de combate à corrupção. Tudo isso são medidas para combater corrupção. Foi o governo que mais fez nesse quesito. Se você olhar no plano de governo, tem como proposta a manutenção de tudo isso em proteção ao governo e à lisura dos atos públicos.

A Caravana da Saúde foi uma das prioridades do mandato. Agora, no plano do governo, a proposta é manter essas ações. Qual o investimento previsto para realizar essas ações?

Estamos chegando perto de zerar a fila de cirurgias. São 66 mil cirurgias realizadas. Esse fim de semana que passou, tem hospitais fazendo cirurgias eletivas em Dourados, Campo Grande, Ponta Porã, Coxim e nas outras regiões. A caravana será mantida enquanto tiver uma pessoa aguardando, mas a regionalização da saúde, que está funcionando bem, nos dá oportunidade de avançar em políticas públicas.

É muito importante manter a regionalizadão da saúde e a caravana virá para suprir alguma demanda pendente ainda de cirurgias eletivas ou de alguns de exames de especialidades. O investimento será do tamanho que nós precisamos, mas a análise técnica que vai dizer.

Mas ela tende a ser menor?

Com certeza, tem menos pessoas aguardando na fila.

Na educação, uma das propostas é ampliar a oferta de ensino em tempo integral. São quantos alunos nessa modalidade e qual o plano de expansão?

Temos hoje 54 escolas. A nossa proposta é ampliar ao máximo o número de escolas em tempo integral. Até porque o melhor resultado do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a menor evasão, abandono e repetência estão nas escolas de tempo integral. Manter essa política educacional, que ninguém fez, só o nosso governo fez. 

Todo mundo promete, muitos já tiveram oportunidade e não fizeram. Nós fizemos já em 54 escolas das 324. Queremos aumentar o máximo possível as escolas integrais em todos os municípios.

As propostas para a segurança pública incluem modernizar a gestão e ampliar investimentos em tecnologia. Como esses planos podem ser aplicados na prática?

Modernizar a gestão é o controle que nós temos que ter na área de segurança. O segundo ponto é a inteligência. O videomonitoramento é uma tecnologia de apoio importante. E também fazer a integração das forças de inteligência nossa com os organismos federais. Esse é um pleito que vou buscar muito porque é extremamente importante no combate às facções criminosas, ao crime organizado.

A polícia tem que se aperfeiçoar. Nó temos a Polícia Civil que mais resolve os inquéritos em todo o Brasil, as elucidações dos crimes. Temos que continuar com isso. E manter, lógico, o trabalho dos nossos bons policiais, com treinamento, qualificação e oportunidade. Fechada essa triangulação, vamos manter os níveis do Estado, que é um dos mais seguros do Brasil e avançar para uma segurança melhor para a nossa população.

Num eventual segundo mandato, o candidato promete priorizar programas de habitação para quem tem renda de até três salários mínimos. Nesses 3 anos e nove meses de governo, qual foi a faixa de renda priorizada?

Ja era essa. Mas teve uma mudança no perfil da distribuição habitacional no Brasil. De 2010 a 2014, o Minha Casa, Minha Vida, que financia a habitação, principalmente para a população de baixa renda, lançou um programa com 1,6 milhão de casas. De 2015 a 2018, o governo federal só lançou 130 mil casas. E nós vamos entregar, construídas para a população de Mato Grosso do Sul em quatro anos, 26.800 casas.

E por que Mato Grosso do Sul avançou muito mais do que os outros Estados? Nós criamos dois programas que são específicos do Estado: lote urbanizado e FGTS. Se fosse só depender do Minha Casa, Minha Vida, com essa diminuição drástica, não teríamos habitação no Mato Grosso do Sul para atender essa camada.

Só para ter um exemplo, atingimos mais casas do que governos que ficaram oito anos governando. Por que essa população com renda de até três salários mínimos? É justamente a população que paga aluguel. É tirar o perfil da população de baixa renda que paga aluguel para uma população que tem casa própria pagando uma pequena prestação. Com certeza nós vamos avançar em mais habitações em Mato Grosso do Sul. 

O tema emprego abre o plano de governo do candidato, que pretende manter programas de incentivos fiscais. A política de incentivos, usada para gerar empregos, deve ser estendida para outros setores da economia?

Nós fizemos a lei de incentivos fiscais mais modernas do Brasil. Não dito pelo governo, mas dito pelo setor de investidores do setor empresarial. Nós temos as cadeias produtivas preservadas em uma igualdade de competição, competem igualmente, coisa que não era assim.

Qual é a politica no setor de incentivos? É permanecer essa lei que está vigente hoje e que trouxe para Mato Grosso do Sul o maior investimento privado de todos os Estados brasileiros.

Nós chegamos a R$ 40 bilhões de investimentos, que geraram milhares de empregos. Manter essa política, buscar modernização e novos atrativos para cada vez mais gerar emprego com qualidade com carteira assinada no Mato Grosso do Sul.

Quando se fala em incentivo, logo se associa aos “grandes”, como frigoríficos. Tem incentivos em quais áreas?

Nós temos incentivos para todas as modalidades. São mais de 1.100 termos de acordo. Pequenas, médias e grandes empresas. Você citou a questão dos frigoríficos. Tem 33 plantas frigoríficas no Estado. O que uma tem a outra tem, não tem mais diferenciação, coisa que não acontecia no passado. Por isso que deu essa distorção, principalmente com o grupo JBS.

Eles tinham alguns incentivos diferente dos outros e nós enquadramos eles em igualdade de condições dos outros. E essa igualdade de condições que possibilitou Mato Grosso do Sul a ser um dos maiores geradores de mão de obra do País.

O programa de governo reserva capítulo específico para políticas públicas direcionadas às mulheres. Conforme o Atlas da Violência, Mato Grosso do Sul registrou o maior aumento de homicídio de mulheres no País: 37,9%. Foram 80 casos em 2016 e 58 em 2015. Como tornar o Estado mais seguro para as mulheres?

Principalmente fortalecendo a Secretaria de Politicas Públicas para Mulheres. Agora, nós fizemos algumas ações extremamente importantes. A Casa da Mulher Brasileira, delegacias de apoio às mulheres e as Salas Lilás, que são as salas de proteção à mulheres e meninas que estão no IML (Instituto Médico Legal), Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal).

Estamos implantando dez delegacias com delegadas para proteção às mulheres, para encorajar a denunciar o agressor. O que leva, às vezes, o aumento da criminalidade contra as mulheres? É a permanência da mulher sob o mesmo teto do agressor. Quando você encoraja através de políticas públicas, você melhora esse perfil de apoio.

O senhor que fecha o orçamento para 2019. Vai ter mais recursos para essa secretaria?

A gente enxerga crescimento um pouco melhor da economia, receitas melhores do que as despesas. A gente tem o controle das despesas e podemos ter com o crescimento da economia um aumento da receitas. Como hoje temos um teto de gastos, aprovamos uma emenda constitucional que pôs teto de gasto aos poderes e ao próprio Executivo.

Não tenho dúvidas que vamos poder implementar investimentos em áreas prioritárias: saúde, educação, segurança, desenvolvimento, infraestrutura.

Com a melhoria do perfil fiscal do Estado, vislumbro para um próximo mandato nós termos possibilidade de fazer empréstimos com os organismos internacionais. Tipo Banco Mundial, Banco Interamericano, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fonplata (Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata), que são organismos de financiamento de investimentos que nós estávamos proibidos e com a melhora da gestão fiscal vamos estar, com certeza, liberados para buscar esses empréstimos e fazer políticas públicas.

Qual o percentual da receita será investido em cultura no seu governo?
Tínhamos o compromisso de chegar a 1,5% nesse mandato, não foi possível cumprir isso. Principalmente em relação à questão financeira, a crise afetou muito. Se você olhar os gastos nosso em relação aos governos anteriores, foi o governo que mais investiu em cultura nos últimos 16 anos.

Investimos bastante, modernizamos os festivais, publicamos editais, demos oportunidades aos artistas locais e aprovamos o Plano Estadual de Cultura. Esse plano norteia os investimentos. Com certeza, vamos cumprir os investimentos que estão no Plano Estadual de Cultura, aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governo.

No setor produtivo, a proposta do candidato é promover a implantação de empreendimentos da chamada indústria 4.0. Como esse conceito pode ser aplicado em Mato Grosso do Sul? E as indústrias reclamam muito de logística?

Logística é o maior problema do Brasil hoje e não é diferente em Mato Grosso do Sul. Quando você faz logística, aumenta a competitividade do setor empresarial do Estado e estamos fazendo logística. Buscando os dois corredores bioceânicos: ferroviário e rodoviário. Estamos implantando modais e acessos em locais até muito pouco tempo sem nenhum tipo de acesso por rodovia e por outras vias.

Reabrimos as exportações pelos portos de Porto Murtinho, porto de Corumbá e Ladário. Vamos ter a instalação de dois novos terminais portuários em Murtinho, que vão dar condições de competitividade. 

Quando assumi o governo em 2015, o porto estava parado, não exportava nada por lá. E esse ano vamos exportar quase 600 mil toneladas por Murtinho.

Corumbá e Ladário idem, não exportavam praticamente nada. Nós potencializamos logística e a indústria 4.0 é aquela que tem o apoio da Fundação de Ciência e Tecnologia para gerar as startup, gerar metodologias de inovação. O mundo evolui tecnologicamente.

As empresas evoluem também e o governo precisa apoiar isso. Se você for ao Sebrae, vai ver a incubação de algumas startup, que funcionam com o apoio governamental. O que é a proposta da indústria 4.0? É ampliar os investimentos para essa área e gerar oportunidades de modernização nesse setor.

Em 2014, o candidato foi eleito numa chapa com seis partidos. Nesta eleição, a coligação tem 12 siglas. Como conciliar interesses políticos e do Estado diante de um quadro tão grande de aliados?

Se você acompanhar o desenvolvimento nesses quatro anos, o que classe política quer? Quer o investimentos nas bases onde os deputados, as lideranças representam. O nosso governo foi o que mais investiu nos municípios. Levamos o pleito das bases políticas com investimento em habitação, infraestrutura, saneamento, cultura, esporte, assistência social.

Em todas as áreas, fizemos uma parceria coma as lideranças políticas, que são os prefeitos, os vereadores, os deputados. Se tiver mais quatro anos, vamos manter o mesmo perfil, dar oportunidades para as pessoas poderem fazer políticas públicas em cada uma das áreas e manter um governo muito com uma administração técnica.

Se você olhar o nosso governo, ele é um governo tecnicamente bom. Porque ele faz política pública, atende as necessidades e não cria um arcabouço fiscal de risco ao Estado. Manter essa política. Atende a classe política, atende os partidos aliados, com atendimento às bases, com investimento e preserva o governo tecnicamente para devolver à sociedade os investimentos e as ações que são importantes para o crescimento.

Tradicionalmente, na política, aliados também pedem cargos. Como o senhor lida com isso?

Tem alguma indicação de aliados? Tem. Mas elas não são avaliadas pelo critério político, é avaliado quem é a pessoa indicada, se tecnicamente ela é qualificada para trabalhar por Mato Grosso do Sul. Se sim, continua. Se não, não nomeia. Essa é a política que nós implantamos. Pode até atender a demanda política com apoio de aliados.

Atender as bases com critério técnico. Sé é bom técnico e trabalhar pelo Estado fica. Se não é bom técnico, não nomeia. Essa é a prática que temos empregado nos últimos anos.

Porque a democracia é isso, você compõe o governo com quem ajuda a governar o Estado. Mas nunca comprometer o governo com cabides de emprego.