Após audiência, juíza adia decisão sobre júri de servidor que matou pescador
Juíza encerrou a audiência de instrução e deu prazo de 5 dias para as partes apresentarem as alegações finais
Em audiência de instrução de Nivaldo Thiago Filho de Souza, de 39 anos, realizada ontem no Fórum de Aquidauana, por homicídio doloso e duas tentativas de homicídio, a juíza Kelly Gaspar Duarte ouviu seis testemunhas e deu prazo de cinco dias para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a defesa do réu apresentarem, por escrito, as alegações finais para decidir se manda o réu para júri popular.
RESUMO
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A juíza Kelly Gaspar Duarte ouviu seis testemunhas em audiência de instrução de Nivaldo Thiago Filho de Souza, acusado de homicídio doloso e duas tentativas de homicídio, após um acidente de lancha em 2022 que resultou na morte de Carlos Américo Duarte e ferimentos em outras duas pessoas. A decisão sobre levar o réu a júri popular será tomada após as alegações finais do Ministério Público e da defesa, que têm cinco dias para apresentá-las. O acidente ocorreu quando Nivaldo, supostamente embriagado e sem habilitação, colidiu sua lancha com outra embarcação e fugiu do local.
Em 2022, Nivaldo, que é servidor público lotado na Casa Civil do Governo de Mato Grosso do Sul, conduzia uma lancha quando colidiu no barco pequeno, na região do Touro Morto, onde os rios Miranda e Aquidauana se encontram. No acidente, Carlos Américo Duarte, de 59 anos, o Carlão, morreu. O filho da vítima, Caê Duarte, e outro ocupante da lancha, Rosivaldo Barbosa de Lima, ficaram feridos.
Conforme os autos do processo, durante a audiência, a defesa do réu desistiu de duas oitivas, após terem sido indeferidas pela juíza, em razão dos laços de parentesco. O Ministério Público pediu prazo para apresentação das alegações finais. Na sequência, a magistrada encerrou os trabalhos e deu prazo de cinco dias para as partes apresentarem as alegações finais. “Após, voltem conclusos para a sentença”, informou.
A audiência de instrução deveria ter acontecido dia 14 de outubro do ano passado, mas foi remarcada para ontem, quase 3 anos após o fato, porque a magistrada responsável pelo caso foi convocada para comparecer a evento oficial.
Caso – Segundo o Ministério Público, em 1º de maio de 2022, Nivaldo Thiago, após consumir bebida alcoólica e sem habilitação, pilotava a lancha "Mamba Negra" em alta velocidade quando colidiu com outra embarcação, causando a morte de Carlos Américo Duarte e ferindo Caê Duarte e Rosivaldo Barbosa de Lima.
O acidente ocorreu na região do Rio Aquidauana. Nivaldo fugiu do local sem prestar socorro, mas foi localizado horas depois pela PRF na BR-262. Ele estava acompanhado da esposa, Maiara Caseiro, filha da deputada Mara Caseiro, e de três crianças.
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