Deputados irão discutir inclusão de MS no Consórcio do Brasil Central
Os deputados resolveram discutir o projeto que inclui Mato Grosso do Sul no Consórcio Interestadual, do bloco Brasil Central. Eles vão realizar uma reunião com a participação de cooperativas, movimentos sociais e prefeituras, na próxima segunda-feira (19), a partir das 17h, na Assembleia Legislativa.
De acordo com o relator da matéria, o deputado João Grandão (PT), na Comissão de Finanças e Orçamento, esta será uma oportunidade para se discutir o projeto com técnicos, pois envolve a economia do Estado e também da região Centro-Oeste.
"O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central é extremamente importante para a nossa região, no entanto, precisa ser discutida sua instrumentalização, tanto técnica como financeira. O projeto é abrangente, oferece a possibilidade de recursos de forma desburocratizada", garantiu ele.
O deputado lembrou que além de projetos inovadores, ainda vai se discutir ações e negócios do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) e FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte). A proposta já foi aprovada em primeira votação, quando se analisa sua legalidade, restando agora a segunda apreciação, quando se leva em conta o mérito da matéria.
Os estados precisam da autorização dos legislativos para fazer parte do Consórcio, que prevê que cada integrante deve aportar a quantia de R$ 1,9 milhão, que vai servir para financiar projetos e atividades do bloco, além de traçar planos de desenvolvimento da região.
O bloco Brasil Central é formado pelos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Rondônia. Ele surgiu após os governadores entenderem que o grupo vai ser importante para tratar pautas em comum e se articular junto ao governo federal.