Deputados querem regras mais rígidas para participação remota em sessões

Comissão formada por três deputados estaduais decidiu apresentar projeto de lei para que a participação remota dos 24 parlamentares em sessões ordinárias da Assembleia Legislativa tenham regras mais rígidas. Depois da pandemia, eles passaram a participar remotamente. As sessões voltaram ao plenário, mas muitos ainda participam de longe, quando querem.

A ideia é que possam participar por internet apenas em caso de calamidade pública, doença ou viagem por missão oficial pela Assembleia.

Criada pelo presidente da mesa, Gerson Claro (PP), a comissão é também para decidir sobre quais serão os blocos que indicarão os membros das comissões permanentes da Casa de Leis.

A comissão tem como membros Júnior Mochi (MDB), Pedro Pedrossian Neto (PSD) e Pedro Kemp (PT).

Conforme Pedrossian, eles se reuniram na segunda-feira (13) e decidiram que vão encaminhar uma minuta de projeto à Mesa Diretora. A participação remota só poderá ser na ordem do dia, ou seja, para a votação de projetos.

“Nesses casos, o deputado precisará apresentar um ofício à mesa para não ficar como falta. Não terá limites de justificativa, mas é preciso justificar”, explicou Pedrossian.

Segundo Mochi, a minuta será encaminhada à mesa para aprovação. “Se for aprovada, a minuta precisa de um terço dos votos, que são oito votos. Então, a mesa fará um projeto de lei e começará a tramitar. Ele pode sofrer emendas e alterações no texto”, comentou Mochi.

A comissão estuda também a formação de dois blocos para indicar os membros das comissões. Atualmente são oito parlamentares no bloco. Os parlamentares cogitam instituir dois blocos de quatro deputados cada.