Deputados querem regras mais rígidas para participação remota em sessões
Parlamentar terá que justificar calamidade pública, doença ou viagem por missão oficial
Comissão formada por três deputados estaduais decidiu apresentar projeto de lei para que a participação remota dos 24 parlamentares em sessões ordinárias da Assembleia Legislativa tenham regras mais rígidas. Depois da pandemia, eles passaram a participar remotamente. As sessões voltaram ao plenário, mas muitos ainda participam de longe, quando querem.
A ideia é que possam participar por internet apenas em caso de calamidade pública, doença ou viagem por missão oficial pela Assembleia.
Criada pelo presidente da mesa, Gerson Claro (PP), a comissão é também para decidir sobre quais serão os blocos que indicarão os membros das comissões permanentes da Casa de Leis.
A comissão tem como membros Júnior Mochi (MDB), Pedro Pedrossian Neto (PSD) e Pedro Kemp (PT).
Conforme Pedrossian, eles se reuniram na segunda-feira (13) e decidiram que vão encaminhar uma minuta de projeto à Mesa Diretora. A participação remota só poderá ser na ordem do dia, ou seja, para a votação de projetos.
“Nesses casos, o deputado precisará apresentar um ofício à mesa para não ficar como falta. Não terá limites de justificativa, mas é preciso justificar”, explicou Pedrossian.
Segundo Mochi, a minuta será encaminhada à mesa para aprovação. “Se for aprovada, a minuta precisa de um terço dos votos, que são oito votos. Então, a mesa fará um projeto de lei e começará a tramitar. Ele pode sofrer emendas e alterações no texto”, comentou Mochi.
A comissão estuda também a formação de dois blocos para indicar os membros das comissões. Atualmente são oito parlamentares no bloco. Os parlamentares cogitam instituir dois blocos de quatro deputados cada.
