Deputados trabalham em estandes para agilizarem destino de R$ 36 milhões
Para agilizar os procedimentos de liberação dos recursos de emendas parlamentares individuais ao orçamento do Estado deste ano, o Governo de Mato Grosso do Sul montou uma estrutura no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. Cada um dos 24 deputados tem um estande para que a equipe de apoio dê encaminhamento aos convênios assinados, como parte de solenidade na tarde desta quinta-feira (16).
Pelo esquema montado, assim que o convênio era assinado o prefeito ou representante da entidade filantrópica se dirigia ao estande do deputado que propôs a emenda, onde a assessoria do parlamentar dava encaminhamento para a liberação dos recursos. Antes, na solenidade, eram assinados apenas os convênios.
No total, são R$ 36 milhões, sendo que coube a cada deputado estadual a cota de R$ 1,5 mil. Esse dinheiro deve ser aplicado nas áreas de saúde, educação, assistência social, e a partir deste ano, também na segurança, agricultura familiar, esporte e cultura. Para as prefeituras, as verbas serão liberadas até o dia 2 de julho, por conta da legislação eleitoral. Já para as entidades filantrópicas, até o final do ano, de acordo com a conclusão dos procedimentos administrativos.
O governador Reinaldo Azambuja disse que no ano passado, apenas 2% dos recursos das emendas parlamentares não foram liberados, mas por problemas burocráticos. O plenário do Centro de Convenções, no Parque dos Poderes, está lotado de prefeitos, secretários, dirigentes e pessoas ligadas às entidades beneficiadas.
Antes da solenidade, foi apresentado em dois telões um vídeo mostrando a situação da maioria dos estados brasileiros, que enfrentam dificuldades financeiras. Alguns estão até com os salários dos servidores atrasados, como foi mostrado. O vídeo serviu para mostrar que Mato Grosso do Sul, mesmo com a crise econômica do Pais, vem conseguindo cumprir com os compromissos, como a liberação desses recursos das emendas parlamentares individuais.
Segundo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Mochi, neste ano são 1.200 convênios que vão beneficiar as 79 prefeituras do Estado e cerca de 600 entidades filantrópicas.