Durante recesso, deputados suplentes do Estado contrataram 25 assessores
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial, com salários que variam de R$ 2,287 mil a R$ 7,511 mil
Os três deputados federais com mandatos-tampão por Mato Grosso do Sul contrataram 25 assessores que vão trabalhar nos gabinetes na Câmara dos Deputados até 31 de janeiro. As nomeações representam salários que variam de R$ 2,287 mil a R$ 7,511 mil, podendo ser acrescidos em 100%, conforme previsto na legislação.
De acordo com matéria do Estadão, a menos de um mês dos mandatos, os deputados nomearam 124 assessores, sendo que 74 realizadas por suplentes que assumiram seus postos entre dezembro e janeiro. Eles ficarão somente até 31 de janeiro.
As nomeações dos três suplentes de Mato Grosso do Sul, todas para cargo de Secretário Parlamentar, foram publicadas desde o dia 2 de janeiro, no Diário Oficial da União. O campeão de nomeações pelo Estado é o Coronel Bittencourt (PRB), com 13 no total. O ex-coordenador da Defesa Civil assumiu a vaga no lugar de Geraldo Resende (PSDB), que renunciou ao cargo para assumir a Secretaria Estadual de Saúde.
O deputado Junior Coringa (PSD), que assumiu no lugar de Luiz Henrique Mandetta, nomeado Ministro da Saúde, contratou nove assessores. Já Carla Stephanini (MDB), que ocupa vaga da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nomeou três assessores. Os três permanecerão no cargo até 31 de janeiro, quando termina o ano legislativo.
Conforme publicação do Diário Oficial da União, todos assumiram a vaga de Secretário Parlamentar, previsto na Lei nº 8.112 /1990, com níveis de remuneração SP10 (R$ 2.287,02), SP17 (R$ 3.883,29) e SP 25 (7.511,16). Pela tabela de remuneração, ainda existe a Gratificação de Representação de Gabinete (GRG), que corresponde a 100% do vencimento.
O número máximo de contratações é de 25 assessores por deputado, com salário de R$ 980,98 a R$ 15,022 mil e carga de 40 horas semanais.
Suplentes – Carla e Bittencourt haviam confirmado ao Campo Grande News a intenção de nomear assessores, aproveitando ao menos parte das equipes dos parlamentares dos quais herdaram os mandatos. Pelos mandatos temporários, eles e Coringa terão direito a subsídio de até R$ 33,7 mil e verba indenizatória para cobrir gastos com o mandato, de até R$ 40 mil. Os parlamentares afirmaram abrir mão do auxílio-mudança, equivalente a um salário, para o custeio da mudança. Contudo, por não exercerem mandatos em definitivo, a Câmara não realizaria o pagamento.
Além disso, poderiam realizar nomeações para os gabinetes até o limite de R$ 116 mil –em parte preenchido pelos assessores de Tereza, Geraldo e Mandetta que teriam permanecido nos mandatos, em números não confirmados. As suplências serão exercidas até 31 de janeiro, já que no dia seguinte haverá a posse dos parlamentares eleitos em outubro de 2018.
Nesse intervalo, não serão realizadas sessões plenárias ou de comissões, sendo prevista mobilização apenas em caso de convocações extraordinárias dos parlamentares. O trio, porém, afirma ser possível elaborar propostas a serem encampadas pelos futuros congressistas, além de trabalharem em busca de recursos de emendas parlamentares ou outras demandas junto aos ministérios do governo federal. (Colaborou Humberto Marques)
