Em 1ª sessão do ano, vereadores da Capital votarão seis projetos
Será votada a criação de diretrizes para medalha e projeto que prevê leitos separados para mães de natimortos
Na primeira sessão ordinária de 2025, que será na próxima terça-feira (18), os vereadores de Campo Grande retomam as atividades legislativas e irão votar seis projetos de lei, que vão da área da saúde ao empreendedorismo. A sessão acontecerá às 9h, no Plenário Oliva Enciso, da Câmara Municipal de Campo Grande.
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Na primeira sessão ordinária de 2025, os vereadores de Campo Grande votarão seis projetos de lei. O presidente da Câmara, Epaminondas Neto (Papy), propõe três deles, incluindo mudanças em honrarias e capacitação de servidores da saúde para atendimento a PCDs. Outros projetos incluem a criação de leitos separados para mães de natimorto, uma plataforma de empreendedorismo e alterações em leis existentes. A sessão ocorrerá no Plenário Oliva Enciso, às 9h, na Câmara Municipal de Campo Grande.
O vereador com maior número de propostas em discussão é o presidente da Câmara, vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), com três propostas em pauta. Uma delas é o Projeto de Resolução nº 547/24, que será analisado em única discussão e votação. O projeto pretende alterar dispositivos da Resolução nº 682, de 1977, e criar novas diretrizes para a Medalha Dr. Arlindo de Andrade Gomes, uma honraria destinada a reconhecer a contribuição de cidadãos de destaque para a cidade.
O segundo projeto é o Projeto de Resolução nº 548/24, também de autoria de Papy, que modifica a Resolução nº 1.146, de 2012, para regulamentar a concessão de títulos e medalhas de mérito legislativo em Campo Grande.
O terceiro projeto de Papy que será votado é o Projeto de Lei nº 11.370/24, que cria o Programa de Capacitação dos Servidores da Saúde para o atendimento de PcD (Pessoas com Deficiência). A medida tem como objetivo capacitar e atualizar os servidores da área da saúde pública para oferecer atendimento especializado e humanizado às pessoas com deficiência.
Além disso, em primeira discussão e votação, os vereadores analisarão o Projeto de Lei nº 11.384/24, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha (PSDB), que busca garantir a oferta de leitos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal nas unidades de saúde, tanto da rede pública quanto da privada, em Campo Grande. O projeto visa proporcionar maior dignidade e apoio psicológico às mulheres que enfrentam a dor da perda gestacional.
Outra proposta é o Projeto de Lei nº 11.395/24, do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), que cria o Banco de Negócios, uma plataforma online para promover o desenvolvimento do empreendedorismo no município, integrando ainda mais as instituições educacionais com o setor produtivo.
Por fim, os vereadores também irão discutir o Projeto de Lei nº 11.023/23, de autoria do vereador Professor Juari (PSDB), que propõe alterações na Lei nº 6.035, de 2018.
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