Em Campo Grande, ministra de Povos Indígenas ressuscita conselho

Em Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (15), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, traz a caravana “Participa Parente”. Em Campo Grande, ela se reunirá com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e 14 prefeitos de cidades que abrigam terras indígenas. No fim da tarde, Sônia seguirá para a Aldeia Cabeceira, em Nioaque, onde participará da abertura da 16ª Assembleia do Povo Terena.

A caravana foi interrompida em 2019 com a paralisação de 35 conselhos sociais do governo federal, que integravam a PNPS (Política Nacional de Participação Social).

Conselho - Sônia quer ressuscitar o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista), que estava esquecido há 6 anos, e orientar as prefeituras sobre recursos federais disponíveis para fortalecimento das políticas públicas voltadas às comunidades indígenas, em diversas áreas.

Mato Grosso do Sul tem duas entidades que devem fazer parte do CNPI: o Conselho Terena e a Assembleia Guarani e Kaiowá Aty Guassu.

O CNPI é um conselho paritário composto por 30 representações indígenas e 30 órgãos de governo, entre ministérios e autarquias e é exatamente nesse conselho que nós vamos discutir e definir toda a política ou as políticas indigenistas no Brasil. Ele foi reinstalado, em abril, e, agora, estamos nesse processo de escolha dos representantes. Por isso, estamos fazendo essa caravana Participa Parente”, comentou Sônia.

Com relação aos diversos problemas relacionados à segurança, saúde e saneamento enfrentados pelos povos Guarani e Kaiowá, em especial em Dourados, a ministra disse que fará uma segunda conversa com o governador para atualizar as informações e avançar nas políticas públicas, inclusive com ampliação de área da Reserva Indígena de Dourados.

“Criamos um gabinete de crise no âmbito do ministério para tratar da questão Guarani e Kaiowá e agora é necessário atualizar essa conversa. Pretendemos avançar em todos os aspectos, inclusive já há conversas para que a gente possa ampliar essa área ou oferecer outro espaço para os indígenas terem mais qualidade de vida. Então, estamos já nessas tratativas para entender também, a partir dos indígenas, como eles pretendem também ter esse novo espaço ou essa qualidade de vida no lugar onde eles estão”, disse a ministra.

Prefeituras - Segundo a ministra, diversos editais já foram lançados e outros mais serão divulgados em parceria com os Ministérios da Justiça, da Igualdade Racial e da Cultura. Clique aqui para ver os últimos editais lançados pelo MPI.

“Vamos iniciar um diálogo com as prefeituras, mas estamos bem otimistas que é possível avançar bastante a partir, inclusive, da orientação de acesso aos editais que estão sendo lançados, editais públicos de vários outros ministérios e que eles possam acessar a partir daquilo que cabe para levar para os territórios indígenas. É um diálogo mesmo para fortalecer essa relação e também fortalecer as políticas municipais”, explicou a ministra.

CNPI - O conselho é responsável por propor os objetivos e princípios para políticas públicas destinadas aos povos indígenas; acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União; além de receber e encaminhar denúncias de ameaça ou violação dos direitos dos povos indígenas , entre outras funções.

O conselho tem nove representantes de povos da Região Amazônica, que inclui o Estado do Mato Grosso; dez das Regiões Nordeste e Leste, que inclui Minas Gerais; três da Região Sudeste; três da Região Sul; e três da Região Centro-Oeste. As organizações indígenas serão representadas pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e pela  ANMIGA (Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade).