Em depoimento à CPI, chefe do MPF diz que desconhece influência do Cimi
Ao depor na CPI do Cimi na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa, o procurador-chefe do MPF (Ministério Público Federal), Emerson Kalif Siqueira, disse desconhecer o fato do Conselho Indigenista Missionário incitar ou instigar os índios de Mato Grosso do Sul a promoverem ocupações de terras ou descumprirem ordem judicial de reintegração de posse aos fazendeiros, de áreas invadidas.
Segundo ele, a participação dos integrantes do Cimi nas reuniões nas aldeias revela a ausência do Estado nessas comunidades. “O Cimi ocupa uma lacuna deixada pelo Estado, de dar informações aos índios sobre o andamento das ações, das liminares e das reintegrações”, afirmou o procurador, indicado pelo deputado Pedro Kemp (PT) para ser ouvido pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito.
“Não compartilho com uma situação que extrapole o Código Penal. Na minha visão, prestar informação e os esclarecimentos não é crime, e todas as vezes que tive a oportunidade de estar junto nessas assembleias, e foram mais de 100 vezes, nunca vi nenhum tipo de incitação por parte do Cimi”, afirmou Emerson Kalif Siqueira. As assembleias a que ele se referiu, são as reuniões dos conselhos das lideranças indígenas, em que eles decidem o que vão fazer. E essas assembleias seriam reservadas, em que só os indígenas podem participar.
O procurador afirmou que há 16 anos atua no MPF do Estado e desde 2007 acompanha os casos envolvendo os índios de Mato Grosso do Sul. Ele diz que percorre as comunidades indígenas e participa das reuniões, para orientá-los sobre os procedimentos na área jurídica. Emerson Kalif Siqueira afirmou aos parlamentares que a questão fundiária é apenas um dos problemas enfrentados pelos indígenas no Estado, e cita outros exemplo como a mortalidade e os suicídios. Para ele, falta do poder público a execução de ações nas áreas de saúde e assistência, por exemplo.
Ele falou também sobre o caso da tentativa de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia, em maio de 2013, em que no confronto com os policiais o índio Terena Oziel Gabriel morreu depois de ser baleado. “Foi uma ação catastrófica, houve uma tensão desnecessária”, declarou. Na avaliação de Kalif Siqueira, embora as negociações para o cumprimento da reintegração da posse da área tenham se iniciado no dia 15 de maio, no dia em que equipes da Polícia Federal e a tropa de elite da Polícia Militar foram retirar os índios da fazenda (30 de maio), não houve nenhum diálogo. Segundo ele, “houve tensão desnecessária tanto nas questões jurídicas como na prática”.
