Entidades pedem retomada das obras de 32 mil casas do Minha Casa, Minha Vida
Há mais de seis meses as empresas abriram processo de falência e as construções foram paralisadas
Cerca de 32 mil unidades habitacionais em pequenos municípios brasileiros, atendidos pelo programa Minha Casa Minha Vida, estão paralisadas há mais de seis meses. As empresas construtoras que continuaram executando as obras estão entrando em processo de falência, pois aplicaram recursos próprios que não estão sendo repostos. Desde a paralisação, não há liberação de recursos para a continuação das obras.
A retomada e conclusão de obras foi debatida na Câmara dos Deputados, em reunião solicitada pelos deputados Carlos Marun (PMDB) e Marcos Abrão (PPS). De acordo com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a retomada do programa depende de autorização legislativa que está sendo providenciada pelo governo.
A modalidade “oferta pública” do Minha Casa, Minha Vida é um programa do Ministério das Cidades que seleciona agentes financeiros para a operacionalização do programa, com o intuito de atender os municípios selecionados com população de até 50 mil habitantes (Sub-50).
Para a presidente da ABC (Agentes Públicos de Habitação ), Maria do Carmo Avesani Lopez, como os valores estão congelados e defasados, quanto mais tempo demorar uma solução, mais o problema será agravado.
Segundo o secretário de habitação de Goiás, Luiz Stival, o programa Sub-50 que integra o Minha Casa, Minha Vida é muito importante para ampliar a oferta de moradias de interesse social nos pequenos municípios brasileiros. Em Goiás, por exemplo, são mais de 200 municípios com menos de 50 mil habitantes.
O mesmo ocorre em Mato Grosso do Sul. Quase todos os 79 municípios possuem população até 50 mil habitantes, enquadrando-se no programa. Apenas Campo Grande, Corumbá, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã estão fora da faixa beneficiada.
A insatisfação pelo não andamento das obras tem provocado a apresentação de várias denúncias ao Ministério Público, que está gerando novos custos para todos os participantes.
Participaram os representantes dos agentes financeiros que operam o programa, o deputado Hildo Rocha, a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano representados pelo presidente da Agehab/GO, Luiz Stival, a presidente da Cehap/Paraiba, Emília Corrêa Lima, e o Secretário Executivo da ABC, Nelson Szwec.
