Folha cresce 40% e Olarte descarta reajuste para não cometer crime
Após assumir reajustes salariais de gestões anteriores e elevar a folha em 40,34%, o prefeito Gilmar Olarte (PP) foi taxativo e afastou de vez dar novos aumentos sob pena de cometer crime de responsabilidade fiscal. Ao mesmo tempo, segundo ele, a prefeitura perdeu, só neste ano, R$ 194 milhões em ICMS e IPTU. Neste sentido, ele apelou para o “bom senso”, pediu “responsabilidade” e ajuda de todos para superar a crise financeira.
O assunto, inclusive, foi tema de entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (4). Na ocasião, Olarte detalhou as perdas e apresentou medidas de contenção de despensas. A situação, conforme ele, está tão feia que nem greve dos médicos irá fazer o governo a dar aumento salarial.
De 2012 a 2014, de acordo com o prefeito, a folha aumentou 40,34% e, ao mesmo tempo, a receita corrente líquida cresceu 14,32%. Só os professores, ainda segundo Olarte, ganharam, em 2012 reajuste de 7%, mais 7% e mais 8%. Em 2013, o aumento foi de 10,82% e, no ano passado, a elevação chegou a 26,79%, escalonado em cinco vezes.
Diante dos reajuste salariais, a folha atingiu limite prudencial e a ordem é segurar novas elevações para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que dá teto de 51,3% com gasto com pessoal.
Queda de receita – Ao mesmo tempo, o prefeito disse que o ICMS baixou de 25,4% para 21,4%. “Cada 1% representa R$ 5 milhões a menos por mês”, detalhou o secretário de Governo, Rodrigo Pimentel.
Fora isso, a aprovação de reajuste menor do IPTU, no ano passado, teria desfalcado, neste ano, a administração em R$ 82,9 milhões, somado a queda de R$ 27 milhões na arrecadação do ISS e ao repasse de menos R$ 16,8 milhões, de janeiro a abril, do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
“Não é que a gente não quer dar aumento, a gente não pode dar aumento”, garantiu o prefeito. Ele admitiu que a medida é impopular. “Pode gerar desgaste, pode”, afirmou. “É preciso ter muita coragem, mas é necessário para salvar a sequência da administração”, completou.
Neste sentido, Olarte praticamente implorou pela compreensão dos servidores. “Todo o servidor que tem responsabilidade vai entender essa situação”, avaliou. “A prefeitura vai dialogar à exaustão, mostrar suas contas e assumir o compromisso de rever os ajustes e implantar reajustes assim que a receita reagir positivamente”, completou.
Se o apelo não surtir efeito e as greves e paralisações seguirem, Olarte não descartou judicializar o assunto. “Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir a continuidade do serviço público”, finalizou.
