"Governo adotou o modelo de política de resultado", afirma Pedro Caravina

Eleito deputado estadual pelo PSDB, Pedro Arlei Caravina assumiu o comando da Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica) acreditando que à frente da secretaria teria mais possibilidades de contribuir com o desenvolvimento do Estado.

Em entrevista ao Campo Grande News, ex-prefeito de Bataguassu e ex-presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) por dois mandatos, ele falou sobre as novas estratégias para desenvolvimento com a participação efetiva dos municípios nas ações do governo.

Campo Grande News - O senhor foi eleito deputado estadual na primeira eleição em que disputou a vaga, se licenciou e assumiu a pasta mais importante do governo. Como foi encarar esse desafio?

Caravina - Eu decidi sair candidato e fiz campanha, caminhei o Estado me preparando pra ser deputado estadual. Fiz uma pré-campanha ouvindo a população, entendendo a particularidade de cada região e depois voltei pedindo votos e fazendo compromisso de, uma vez eleito, legislar em favor da população, mas eu dizia nas minhas andanças que queria muito ajudar o governado Riedel na "política do resultado", que entrega melhores condições de vida para as pessoas, melhor educação, saúde, assistência social. Então quando eu recebi o convite do governador para a Segov, que é uma pasta que envolve todas as secretarias, entendi que como secretário de governo eu poderia fazer até mais do que como deputado estadual, porque eu ia poder fazer aquelas entregas que eu me comprometi a fazer na campanha eleitoral confiando no governador, que eu tenho certeza que vai fazer o melhor governo do Mato Grosso do Sul.

Campo Grande News - O senhor é delegado, mas agora virou o homem do planejamento. Teve experiência como prefeito em Bataguassu, mas não reelegeu o candidato que decidiu apoiar, com a vitória do seu vice, que  seguiu outro rumo. Agora, como secretário, tem segurança para o que vem pela frente?

Caravina - Sim, a prova de que eu tenho segurança é que estamos na gestão do Governo, e com relação a Bataguassu nós fizemos dois mandatos, concluímos com mais de 90% de aprovação, o candidato eleito foi o meu vice-prefeito, ou seja, a população aprovou a minha gestão e a maneira como eu governei. Na eleição pra deputado, eu obtive em Bataguassu a maior votação nominal de um deputado no País, 63% dos votos, até mais do que eu tive pra prefeito. Então, a população aprovou o modelo de gestão que foi implantado lá. Eu acho que o modelo de gestão ideal é fazer esse planejamento com uma política de resultado, que trabalha com responsabilidade com o dinheiro público, aplicando bem o recurso que vem dos impostos transformando em política pública de entrega para a população que cansou de pagar impostos e não ver o resultado em investimentos necessários.

Campo Grande News - Dentro da Secretaria de Governo existe uma secretaria executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo, o senhor é também ex-presidente da Assomasul e tem uma ligação muito próxima com os prefeitos, quais as ações previstas para essa nova pasta?

Caravina - Essa pasta veio pra dar um novo dinamismo, um novo modelo de gestão municipalista. O viés municipalista vem da gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja, na qual Eduardo Riedel participou diretamente, eu também participei quando fui secretário adjunto de infraestrutura. Agora, estamos formatando esse novo municipalismo. O governo vai continuar investindo nos municípios, mas vai cobrar de uma forma voluntária, através de parceria com uma contrapartida em indicadores. O Riedel tem prioridade com a educação, saúde e também em auxiliar os municípios na pavimentação, ou seja, os investimentos continuarão com um modelo novo de gestão. Estamos estudando ainda como vai ser a formatação, mas será dessa forma, fazendo as entregas, fazendo os investimentos, mas tendo a contrapartida do município em melhoria dos seus indicadores, principalmente educação e saúde.

Campo Grande News - O senhor foi o primeiro a assinar o Contrato de Gestão, termo de compromisso para cada secretário e com metas e prazos a serem cumpridos, qual a importância desse contrato e qual impacto para a Segov?

Caravina - O contrato de gestão é um documento que o secretário da pasta assina com o governador, nele contem as ações a serem executadas no ano, ele é extraído de dentro do plano de governo. A Segov é a guardiã do contrato de gestão, então, através das secretarias executivas vamos acompanhar a execução desse contrato. O governador solicitou que esses contratos contenham ações que transformem efetivamente em políticas públicas que tragam melhoria para a população. Vamos acompanhar e cobrar as entregas que estão previstas dentro dos prazos apresentados. Então, o contrato de gestão é um documento de organização e de planejamento que faz com que as ações que foram previstas transformem efetivamente em políticas públicas que tragam melhoria para a população.

Campo Grande News - Entrando um pouco na questão da cobrança de alguns integrantes da base de apoio do governo, que se sentiram desprestigiados nessa composição político-administrativa, como o governo pretende agir?

Caravina - É o começo de um novo governo que estava montando o time, organizando as secretarias, agora já passou esse período, estamos na metade do quinto mês do ano e é lógico que o governo procura as peças certas. Esse é um governo técnico, mas que trabalha junto com a boa política. Estamos ajustando dentro daquilo que cada secretaria necessita, então é normal existir esse descontentamento. O foco é cumprir as metas que foram colocadas. Temos grandes desafios, como o de fazer deste um governo digital, trazendo uma carta de serviços que a população possa ter as ações do governo na palma da mão. Essa é a nossa meta, manter um governo de resultado. O governador adotou a política de resultado, e para ter o resultado você precisa ter as peças certas nos locais certos.

Campo Grande News - O presidente do TCE, Jerson Domingos falou de "Piratas das licitações", que estão na mira do Tribunal de Contas de MS, qual relação desse governo com processos que sempre dão dor de cabeça, como as licitações?

Caravina - O governo Riedel implantou a Secretaria Executiva de Licitações, que é também um novo modelo dentro da Secretaria de Administração. Com exceção de obras e da educação, todas as licitações são feitas na SAD, essa secretaria executiva vai acompanhar e coordenar as licitações do Estado e a rede de compliance (conjunto de procedimentos e regras que tem como objetivo combater a corrupção e erros nos processos do governo) vai fazer a diferença para coibir essas milícias e eventuais fraudes. Essa rede que cria metodologias e normas para evitar desvios de conduta e atos de corrupção já está em andamento coordenada pela CGE (Controladoria-Geral do Estado). O trabalho da Controladoria em parceria com as secretarias é uma preocupação do Eduardo Riedel, justamente para coibir ações como essa que o presidente do TCE (Tribunal de Contas Estadual), Jerson Domingues falou, são empresas que acabam se juntando para criar essas fraudes. Mas se o Estado estiver organizado com o setor de licitação através da Secretaria Executiva e a rede compliance funcionando, vamos evitar situações como essas.