Joaquim Barbosa nega recurso de Bernal e mantém sessão de cassação

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, não acolheu reclamação do prefeito Alcides Bernal (PP) e decidiu pela continuidade da sessão, que poderá cassar o mandato do chefe do Executivo.

A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do STF, mas os detalhes da decisão ainda não foram divulgados. A reclamação, protocolada na segunda-feira (10) pelo advogado de Bernal, Jesus de Oliveira Sobrinho, recebeu o número 17389. Ontem, inclusive, Bernal estava em Brasília.

Na ação, ele defende a tese de que o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fisher, extrapolou sua competência ao ter deferido pedido de liminar da Câmara em Pedido de Suspensão de Segurança, que garantiu a retomada do processo de cassação de Bernal, paralisado no dia 26 de dezembro do ano passado, por determinação do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, João Batista da Costa Marques.

Na última quinta-feira (6), o advogado de Bernal já havia ingressado com outro recurso, um agravo regimental, perante o STJ, confrontando a decisão de Félix Fisher. A admissibilidade ainda será examinada por Fisher, que deverá fazer seu relatório e levar ao colegiado para julgamento do agravo.