Joaquim Barbosa pode livrar Bernal do julgamento da cassação

Chegou hoje ao gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, uma reclamação do prefeito Alcides Bernal (PP) para tentar barrar a sessão de julgamento da Câmara da Capital, marcada para amanhã, a partir das 14 horas. O recurso judicial foi protocolado ontem pelo advogado Jesus de Oliveira Sobrinho, com a presença de Bernal, que esteve em Brasília.

A reclamação, que recebeu o número 17389, se baseia na tese de que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fisher, extrapolou sua competência ao ter deferido pedido de liminar da Câmara em Pedido de Suspensão de Segurança, que garantiu a retomada do processo de cassação de Bernal paralisado no dia 26 de dezembro do ano passado, por determinação do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, João Batista da Costa Marques.

Na última quinta-feira (6), o advogado de Bernal já havia ingressado com outro recurso, um agravo regimental, perante o STJ, confrontando a decisão de Félix Fisher. A admissibilidade ainda será examinada por Fisher, que deverá fazer seu relatório e levar ao colegiado para julgamento do agravo.