STJ suspende liminar e Câmara pode retomar cassação de Bernal
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, às 8h49 de hoje, a liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que interrompeu o julgamento do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). Com a decisão do ministro Felix Fischer, presidente do órgão, a Câmara Municipal pode retomar o julgamento, interrompido no dia 26 de dezembro deste ano, e cassar o mandato do prefeito.
Conforme despacho do ministro Fischer, o acórdão da 1ª Câmara Cível do TJMS foi suspenso porque há risco de causar “grave lesão à ordem pública”. Com a decisão, a Comissão Processante, que deve opinar pela cassação do mandato do prefeito, poderá retomar a leitura do relatório final e os vereadores poderão votar o processo de cassação.
Para cassar Bernal, são necessários os votos de 20 dos 29 vereadores. Atualmente, o prefeito diz contar com o apoio de 11 a 13 vereadores. Esse placar lhe livra da cassação.
A polêmica começou com o agendamento da sessão de julgamento do prefeito para o dia seguinte ao Natal, no dia 26 de dezembro. No mesmo dia, dois desembargadores se manifestaram sobre o pedido. João Batista da Costa Marques concedeu liminar de manhã, suspendendo a sessão.
À tarde, a desembargadora Tânia Garcia decidiu manter o julgamento de Bernal pelos vereadores e suspendeu a decisão do colega. À tarde, após a Câmara retomar o julgamento, o João Batista, que exercia a presidência do Tribunal de Justiça, concedeu nova liminar e suspendeu o julgamento e até se manifestou pela anulação da sessão, caso a cassação já tivesse sido aprovada.
Em julgamento em janeiro, a 1ª Câmara Cível acatou o pedido de Bernal em agravo regimental e suspendeu o julgamento do prefeito. O motivo alegado pelos desembargadores foi o mesmo do ministro do STJ hoje: o risco de grave lesão à ordem pública.
O presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB), e outros vereadores vão conceder entrevista coletiva hoje à tarde sobre a decisão do presidente do STJ. Eles devem anunciar nova data para julgar Bernal.
(matéria editada para correção às 14h40)
