Por que os vereadores querem cassar o prefeito Alcides Bernal?
O prefeito Alcides Bernal (PP) pode estar sendo cassado hoje pelos vereadores, principalmente, em razão da falta de habilidade política e da pretensão de governar sozinho a cidade de Campo Grande. Bernal pode ter tido a desvantagem política de ser eleito com minoria no Poder Legislativo e ter a possibilidade de movimentar verbas orçamentárias por decreto reduzida de 30% para apenas 5%, mas acabou perdendo aliados e aumentando a oposição do seu governo.
Teimoso, o progressista demorou um ano para atender à pressão dos próprios aliados, como o PT, para que fizesse um “governo de coalizão”, com a atração de vereadores da oposição para a base governista. Só em novembro do ano passado, Bernal aceitou nomear um articulador político, o professor Pedro Chaves, que, contudo, tem enfrentado dificuldade em fazer as nomeações.
Além dos pecados político-administrativos, o prefeito Alcides Bernal também deixou de concretizar as promessas de campanha eleitoral, desgastando-se junto à população. Eleito em outubro de 2012, com 62% dos votos válidos, Bernal certamente não seria eleito caso a eleição fosse hoje. No último dia 2 de março, pesquisa do Ipems revelou que apenas 23,56% dos campo-grandenses apoiam o seu governo. A rejeição ao prefeito é maior, chegando a 30,5%. Outros 45,94% entrevistados consideram que a atual gestão é apenas regular.
A paciência da população com Bernal acabou, ao ver que depois do primeiro anos de governo a sua maior promessa de campanha continuava intocada: o fim das filas nas unidades de saúde. Quando candidato, Bernal prometeu implantar um sistema de marcação de consultas pela internet, inclusive com utilização da rede de farmácias. Também afirmou que iria resolver o problema de falta de médicos e medicamentos, mas acabou mesmo havendo mais crise no setor da saúde.
Mesmo depois da posse jogou mais "palavras ao vento", criando ainda mais motivos para criticas. Como exemplos as promessas de acabar com o congestionamento da Av. Mato Grosso com a Via Park, e de resolver o problemas do prédio para a Câmara em seis meses, com a construção do Centro Político Administrativo.
Emergência fabricada – O fato de ter minoria na Câmara foi potencializado pelos erros da equipe de Bernal e por visível preferência na contratação de certas empresas fornecedoras e prestadoras de serviços, algumas delas recém-criadas, como a Salute Distribuidora de Alimentos, que inicialmente foi premiada com um contrato de R$ 4,5 milhões para entregar merenda aos Centros de Educação Infantil (Ceinfs).
O começo da administração de Bernal também foi marco pelo rompimento de contratos com várias empresas, como a Total, que fazia limpeza dos postos de saúde, e a RDM, motivado muitas vezes por desistências diante de sucessivos atrasos de pagamento, apesar dos cofres da Prefeitura de Campo Grande estarem cheios de dinheiro. Algumas empresas chegaram a ficar três meses sem receber pagamentos, apesar de estarem prestando serviços, como foi o caso da Solurb, que faz a coleta de lixo.
Essa situação acabou agravando a crise de Bernal com a Câmara, fazendo surgir em meados do ano passado a CPI do Calote, que concluiu ter havido “emergência fabricada” para romper contratos e trazer para auxiliar a administração empresas amigas, como a Salute, MegaServ e Jagás.
Também causou muito desgaste ao prefeito Alcides Bernal os remanejamentos de verbas orçamentárias, chamadas por ele de suplementação. A desconfiança dos vereadores de que as realocações de verbas deveria passar antes por aprovação legislativa, acabou gerando ampliação da crise com envolvimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE). Ambos órgãos fiscalizadores confirmaram em suas investigações que as irregularidades denunciadas pelos vereadores realmente ocorreram.
Judicialização da crise – No final do ano passado, a crise foi judicializada, a começar com o MPE tendo ingressado com duas ações de improbidade administrativa, uma com base no relatório da CPI do Calote e outra referindo-se aos remanejamentos de verbas orçamentárias. Em dezembro de 2013, a disputa judicial foi ampliada, com o término dos trabalhos da Comissão Processante, que opinou pela cassação do prefeito Alcides Bernal.
Numa “guerra de liminares”, geradora de grande insegurança jurídica, a Câmara começou e foi obrigada a suspender o julgamento do prefeito no dia 26 de dezembro. Graças a uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo de cassação foi retomado e hoje está acontecendo a sessão que pode encerrar, prematuramente, a carreira política de Alcides Bernal e trazer à cena política um personagem ainda não testado na função de governo da coisa pública, o vice-prefeito Gilmar Olarte (PP).
