Justiça vê “fatos graves”, mas nega de novo afastar presidente da Omep

“Não se pode ignorar que existe uma investigação de fatos graves”, pontuou a Justiça na ação em que o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) pede o afastamento a presidente da Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) de Campo Grande, Maria Aparecida Salmaze. Mesmo assim, decidiu manter a dirigente no cargo, levando em consideração que ela ainda não se defendeu na ação.

Outro ponto da decisão é o fato de que Maria Aparecida já, em tese, está afastada de suas funções. Presa durante operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a presidente foi solta dias depois com a condição de ficar fora da direção da Omep. “O que tiraria a necessidade da medida aqui pleiteada”.

Também afirma que o direito de defesa dela em relação aos fatos investigados ainda não foi exercido. “E como disse a defesa, em seis meses contados de janeiro, os recursos públicos terão o seu repasse terminado”.

Esta foi a segunda vez que o Ministério Público pediu o afastamento da presidente, a primeira tentativa foi rejeitada. Para basear a ação, a Promotoria argumentou que era “propício e absolutamente necessário” diante de novos elementos, novas ilicitudes e provas.

A Justiça reconhece a situação, afirmando que o caso “aparenta ter muitos elementos indiciários” conta Maria Aparecida e contra outros membros da diretoria.

Por fim, a determinação lembra acordo feito entre o MPE e a prefeitura, este ano, prevendo a demissão programada e fim dos convênios até julho deste ano. “A mudança forçada da administração da entidade, no caso, poderia tumultuar a situação que se encaminha para o fim, não alcançaria outros membros da diretoria e, por outro lado, foge dos objetivos desta ação de improbidade administrativa”.