MPE vê mais ilegalidades e volta a pedir afastamento da presidente da Omep
Solicitação acontece por conta de novas irregularidades, argumenta Promotoria
Diante de uma série de irregularidades, como a contratação do genro, e constatação de “indústria de fantasmas”, o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), pediu novamente o afastamento da presidente da Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) de Campo Grande, Maria Aparecida Salmaze, presa em dezembro na Operação Urutau do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
O MPE já tinha tentado afastá-la, em setembro passado, mas a Justiça rejeitou o pedido, na ocasião. Mas, para a Promotoria, agora torna-se “propício e absolutamente necessário”.
Quando a dirigente foi solta, a Justiça impôs como condição o afastamento dela das funções de dirigente da Omep. A reportagem tentou contato com a entidade e com o advogado, para saber a atuação situação de Maria Aparecida e se ela está cumprindo a determinação, mas não obteve resposta até o fechamento e publicação deste texto.
Os novos elementos e provas “e até mesmo novas ilicitudes” apenas serão investigados sem a presença da presidente, argumenta o MPE. “O que resta evidenciado pelo simples fato de que ela, voluntariamente, não tomou providência alguma para sanar irregularidades apontadas nestes autos”.
Entre as ilegalidades apontadas como motivos para o afastamento definitivo estão os fatos de que a presidente compunha a diretoria da Omep, junto com a filha e seu genro, casada com outra filha, além da existência de 180 funcionários contratados que não foram localizados nos respectivos locais, “reforçando a suspeita de que se tratava de uma indústria de funcionário fantasmas”.
O genro, conforme o Ministério Público, recebia seus vencimentos duplamente, por meio dos dois convênios da prefeitura, o da Omep e o da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, também investigada. “Embora fosse diretor da Omep e presidente da Infomep, apontando indevida apropriação de valores oriundos do erário municipal”.
Em janeiro de 2013, a folha de pagamento dos terceirizados contratados pela Organização Mundial e lotados na secretaria de Assistência Social e que eram desconhecidos, ou seja, não trabalhavam, superava os R$ 36 mil mensais, trazem os autos.
O MPE lembra que alguns destes fatos provocaram, inclusive, a prisão de Maria Aparecida Salmaze, em 2016. “Ora, se aquele momento era propício para a extinção dos convênios da Omep com o Município, o presente momento, ante as novas informações ora apresentadas, torna-se propício e absolutamente necessário proceder o afastamento da Sr. Mara Aparecida Salmaze da presidência da Omep”.
A presença da dirigente pode, ainda, resultar na manipulação “proposital” da situação, causando “danos graves e de difícil reparação”, tenta o Ministério Público ao pedir à Justiça que a presidente seja afastada de suas funções.
Em seu lugar, caso o afastamento seja acatado, deverá ser nomeado um interventor judicial, a fim de verificar a real extensão das irregularidades praticas na entidade.
